Manualdofornecedor

Governador
Cid Ferreira Gomes
Vice-Governador
Domingos Gomes de Aguiar Filho
Secretário do Planejamento e Gestão
Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
Secretário Adjunto
Carlos Eduardo Pires Sobreira
Secretário Executivo
Marcos Antônio Brasil
Coordenadora de Gestão de Compras
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
Elaboração
Valdir Augusto da Silva

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. O CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES NO GOVERNO DO ESTADO
2.1. Como acessar e realizar o cadastramento no Portal de Compras do
Governo do Estado
2.2. Procedimentos para cadastro ou atualização/recadastramento
2.3. Documentos exigidos, se o fornecedor for pessoa jurídica
2.3.1. Para o cadastramento
2.3.2.

Para a atualização

2.4. Documentos exigidos, se fornecedor for pessoa física
2.4.1.

Para o cadastramento/atualização

2.5. Observações importantes
2.6. Onde obter a documentação para o cadastramento
2.7. Meios de contatos sobre cadastramento de fornecedores
3. COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO CADASTRAL E EMITIR O CERTIFICADO
DE REGISTRO CADASTRAL (CRC)
4. COMO COSULTAR AS LICITAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO
5. COMO PARTICIPAR DAS AQUISIÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO
5.1. Como funciona o procedimento de Cotação Eletrônica
5.2. Como funciona o Pregão Eletrônico
5.3. Benefícios trazidos pelo Estatuto das Microempresas, Empresas de
Pequenos Porte e Microempreendedores Individuais
6. PRINCIPAIS NORMAS QUE REGEM AS COMPRAS DO GOVERNO DO
ESTADO
7. PORTAIS NA INTERNET RELACIONADOS
8. DEFINIÇÕES BÁSICAS

1. INTRODUÇÃO
A despesa com aquisição e contratação de bens, materiais e serviços pelos órgãos da Administração Pública Estadual é uma das maiores em volume de recursos financeiros, juntamente com a folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos. Em razão disso e do seu dever com a sociedade, o Governo do Estado do
Ceará tem realizado esforços para aperfeiçoar a política de compras governamentais, adotando os mecanismos mais eficientes de aquisição pública, a exemplo da modalidade de licitação denominada Pregão e