Legislação Aplicada Ao Transporte Ferroviario

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI LEI Nº 9.294, DE 15 DE JULHO DE 1996 Dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4º do art.220 da Constituição Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O uso e a propaganda de produtos Fumígenos, derivados ou não do…

saúde pública e ao meio ambiente: perigosos, não inertes e inertes; ▪ Quanto a sua origem*: industriais, domiciliar, urbanos, comercial, de varrição e feiras livres, de serviços de saúde e hospitalar, de aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários, agrícolas e entulhos. * mais convencional ...Classificação dos Resíduos Sólidos quanto a Origem 3.1. Resíduos Industriais  Gerados nas indústrias. As regiões mais industrializadas geram 65 a 75% do total produzido;  …

fornecedores, 26 9.3 - Controle e recebimento de material comprado, 27 CAPÍTULO X – conceituação – produção, 28 10.1 – Armazenagem de produtos, 28 10.2 – Espaço físico para armazenagem, 28 CAPÍTULO XI – conceituação – distribuição, 29 11.1 – Transportes, 29 11.1.1 – Rodoviário, 29 11.1.2 – Ferroviário30 11.1.3 – Hidroviário, 30 11.1.4 – Aeroviário, 31 11.2 – Centros de Distribuição, 32 11.2.1 – Localização, 34 CAPÍTULO XII –…

PRIMEIROS SOCORROS: introdução. ÁREA DA SAÚDE E CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Importância Atendimento emergencial não tem hora ou local; Exercício da profissão: risco de lesão/acidentes/legislação; Finalidade Conhecimento e Habilidades: APH em traumas e emergências médicas; ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR Conjunto de medidas e procedimentos técnicos; Objetivo: suporte de vida à vítima (básico/avançado) e estabelecer padrão vital semelhante à normalidade; Não agravar lesões existentes/não…

DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS Gabriel Beggiato CORRÊA1 Marta M Gontijo AGUIAR2 RESUMO: Este artigo apresenta uma análise dos processos de distribuição/armazenamento e transporte de medicamentos. A qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos estão diretamente relacionadas com o cumprimento das boas práticas de distribuição e transporte. Todavia, podem-se destacar o importante papel do farmacêutico no gerenciamento desses processos, as normas e legislações que regem…

.......................3 3. A IMPORTÂNCIA DA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA PARA AS EMPRESAS................................................................................................................. 11 4. VANTAGENS E DESVANTAGENS NOS MODAIS DE TRANSPORTE...............13 5. DESAFIOS DA LOGÍSTICA INTERNACIONAL.....................................................14 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................18 7.…

trata dos crimes tipificados nos arts. 250 até 285 do Código Penal brasileiro de 1940, que descreve os crimes contra a Incolumidade pública, mais especificamente os crimes de perigo comum, dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e por último, dos crimes contra a saúde pública. Palavras-chave: crimes contra a saúde pública. Incêndio. Epidemia. Curandeirismo. Charlantanismo. 1. Introdução Incolumidade é o estado daquilo que…

que o transporte marítimo é um importante elemento de um desenvolvimento para um país, isto é viabiliza um comércios e torna as trocas bem mais rentáveis. A navegação marítima hoje em dia é um dos pilares principais pelo atual modelo de uma globalização de grandes negócios, e os portos tem um papel fundamental na movimentação de produtos, isto é , são um ponto de encontro de um país com os mercados internacionais. A movimentação por via marítima é um dos mais eficientes…

Incolumidade Pública DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS ARTS. 260 A 266 PONTA GROSSA 2013 EDILAINE SILVA JANAINA SCHIEBELBIEN JOSIANE DO CARMO MARCIO ROBERTO BECK RAFAEL DO CARMO SILVIA MARA Capitulo II Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS ARTS. 260 A 266 …

sai da distribuidora com os litros, pedida sendo que o frete já esta incluso no valor do pedido que gerasse em torno de mais ou menos R$500,00 reais. Quando o produto (combustível) é comprado de uma distribuidora de bandeira o veiculo que faz o transporte sai com um lacre que só pode ser aberto quando o mesmo chagar na empresa que fez o pedido, após a chegada é feita a comunicação por via internet á uma central da companhia distribuidora onde a mesma envia uma senha para a retirada do…