Legislação Aplicada Ao Transporte Ferroviario

exportações do país. Dada a especificidade deste produto - delicado e de fácil deterioração – e a distância em relação aos grandes importadores, o transporte é fator crítico na composição do custo das frutas frescas produzidas no Brasil. Baseado em publicações e numa pesquisa-piloto realizada em organizações, este trabalho avalia barreiras impostas pelos transportes - insuficientes e caros - ao processo de internacionalização das frutas frescas brasileiras, sinalizando alternativas…

artigo 15 da Lei 13.701/2003 são aquelas cujos profissionais (sócios, empregados ou não) são habilitados ao exercício da mesma atividade e prestam serviços de forma pessoal, em nome da sociedade, assumindo responsabilidade pessoal, nos termos da legislação específica. Excluem-se do disposto no inciso II do artigo 15 da Lei 13.701/2003, as sociedades que: 1) Tenham como sócio pessoa jurídica; 2) Sejam sócias de outra sociedade; 3) Desenvolvam atividade diversa daquela a que estejam…

but a fleeting illusion to be pursued, But never attained Now everywhere is war. Bob Marley – War RESUMO O sistema de transportes brasileiro passa por uma série de mudanças em anos recentes, o que evidencia a importância de uma eficiente matriz de transportes configurada para se obter ganhos de escala e maior competitividade econômica. O uso eficiente dos modais de transporte se traduz em melhoria da infraestrutura do país, gerando aumentos na concorrência a níveis macroeconômicos.…

ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3 1 Histórico do Imposto 4 1.2 PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIO 4 2 Legislação 5 3 Contribuinte 6 4 Relação obrigacional tributária 7 4 Responsável 7 5 fato gerador 8 6 Base de calculo 10 6.1 INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11 6.2 NÃO INTEGRAM A BASE DE CÁLCULO 11 6.3 BASE DE CÁLCULO REDUZIDA 13 7 Alíquotas 13 7.1 ALÍQUOTAS INTERNAS – APLICAÇÃO 14 7.2 ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 14 8 Diferenciais de…

Introdução O transporte é o principal responsável pela movimentação de um fluxo material, de forma eficaz e eficiente, desde um ponto fornecedor até um ponto consumidor. Por isso, é o responsável pela grande parcela dos custos logísticos dentro da maioria das empresas e possui participação significativa no PIB em nações com relativo grau de desenvolvimento. Transporte rodoviário é o realizado sobre rodas nas vias de rodagem pavimentadas ou não, sendo compostas por rodovias, ruas,…

LEGISLAÇÃO SOBRE O IDOSO 3ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2013 A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. no portal da Câmara dos Deputados:…

importância de conscientização de produtores rurais acerca do manejo adequado desse tipo de embalagem, principalmente na ineficiência decorrente do processo de estocagem, tanto de produtos novos, quanto de embalagens vazias, apresentando as normas e legislação vigentes e da importância do cumprimento das mesmas. Haja vista a grande área agricultável existente na região, o objetivo geral desta pesquisa é fazer um levantamento acerca das formas de armazenamento utilizadas pelos produtores…

CCET – Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas Curso de Engenharia Civil Discente: Matheus Cataneo Medida Provisória 595 Transportes Professor Guilherme Venson Cascavel 01 de Abril de 2013 INTRODUÇÃO: O sistema portuário brasileiro vive um grande atraso em sua infraestrutura. Ainda sob o sistema implantado em 1993, poucos investimentos foram realizados no setor e os custos envolvidos nos processos de importação e exportação são muito elevados. Pela necessidade de mudanças…

território aduaneiro, que compreende todo o território nacional. No entanto, a compreensão de saída da mercadoria varia em função do modal de transporte utilizado. Nos transportes aéreo e marítimo, considera-se a saída para o exterior o ingresso da mercadoria no veículo de transporte internacional. No transporte terrestre (rodoviário ou ferroviário), quando do cruzamento da fronteira. Sob o aspecto cambial, a exportação acontece com o ingresso das divisas pertinentes ao…

Universidade do Grande Rio “Prof. José de Souza Herdy” UNIGRANRIO José Aparecido Da Silva A importância da infraestrutura no transporte de carga aérea: Impacto da Copa de 2014 no aeroporto do Galeão. Duque de Caxias – RJ 2010 1 José Aparecido Da Silva Impacto da Copa de 2014 no aeroporto do Galeão: Um estudo de caso Monografia de Graduação apresentada ao Curso Superior Tecnólogo de Gestão em Logística à Universidade do Grande Rio como requisito parcial para…