Legislação Aplicada Ao Transporte Ferroviario

.........................................................................................33 3.3 Preparando os Custos do Projeto Executivo ...........................................................................35 3.4 Adequação dos Meios de Transporte.....................................................................................37 4. Bibliografia . .............................................................................................................................40 5. Anexos

TSA – Taxa de serviços administrativos – Zona Franca de Manaus – Lei 9960/2000. Taxa de Serviços Metrológicos – art 11 da Lei 9933/1999. CNP – Taxa do Conselho Nacional de Petróleo. Taxas de Outorgas (Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e Ferroviário, etc). ANS - Taxas de Saúde Suplementar – Lei 9.961/2000 art.18 Taxa de utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004. CADE - Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica Lei 9.718/1998. Taxa de Autorização do…

outros países. MARCILIO CUNHA LOGÍSTICA NA DÉCADA DE 60 ORIENTADA PARA DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS PELO SETOR DE MARKETING MARKETING. UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO. LOGÍSTICA NA DÉCADA DE 70 Fenômenos mundiais que mudaram a direção desse sistema : Crise do petróleo com elevação dos custos de transportes. Início da era cibernética, com uso cada vez mais popular dos computadores. Invasão comercial japonesa acompanhada de inovações técnicas (JUST-IN-TIME ,

MORAES TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS Monografia apresentada ao programa de Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho na Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, como requisito parcial para a obtenção do grau de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Orientador: Prof. Rogério Francisco Küster Puppi, MEng. CURITIBA 2005 RESUMO A questão do transporte de produtos perigosos é de tal…

setor automotivo brasileiro e possíveis perspectivas estratégicas para o setor. Dentro deste cenário, pretende-se ainda apresentar as práticas que vêm sendo adotadas pelas empresas do Grupo Randon na utilização de ferramentas de gestão ambiental aplicadas para enfrentar a complexidade das questões ambientais e a competitividade mundial do setor. Como base de dados, utilizou-se as informações disponíveis na literatura e divulgadas pelas montadoras e associações do setor automotivo. A…

Negócio TRANSPORTE DE CARGAS Apresentação O Ponto de Partida é um produto do Serviço de Resposta Técnica do SEBRAE-MG. Ele reúne informações essenciais sobre os vários aspectos da abertura de um negócio, que devem ser observados pelo empreendedor. Perguntas do tipo “como montar uma fábrica de aguardente?”, “como montar uma escola infantil?”, “como iniciar uma criação de escargot?” são respondidas pelo Ponto de Partida, que contempla questões relativas a registro, legislação,…

............................................6 3 ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres).............................8 3.1 Transportes Terrestres Internacional...............................................8 3.2 Transporte Internacional por Rodovia.............................................11 3.3 Transportes Internacional de Carga por Ferrovia (TIF)...................17 3.4 Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC)..................28 4 Alfândega .

Brasileiro, Lei n° 9.503, de 23-1-1997. De acordo com essa definição legal, veículo automotor significa "todo veículo a motor de propulsão que circule por seus próprios meios, e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas, ou para tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas. O termo compreende os veículos conectados a uma linha elétrica e que não circulam sobre trilhos (ônibus elétrico)". CONTRIBUINTE OU RESPONSÁVEL O…

policial militar que tenha atendido um acidente com produto perigoso pode levar a contaminação para lugar distinto bem como pode a vir a sofrer os efeitos de sua exposição horas ou anos depois. O objetivo específico é conhecer a legislação reguladora sobre identificação, transporte e segurança de produtos perigosos. A hipótese levantada é que o policial militar não tem informação suficiente para atuar em ocorrências com produtos perigosos. Sendo que o conhecimento é essencial para…

promover a acessibilidade das pessoas com deficiência – física, auditiva, visual, mental ou múltipla -, ou com mobilidade reduzida, assim como de idoso, gestante, obesos, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. Define prazos para ser aplicada a acessibilidade em edificações públicas (2 de junho de 2007) e para as edificações coletivas (2 de dezembro de 2008). As informações técnicas foram extraídas de convenções internacionais, normas técnicas nacionais, legislações…