Legislacao Pne

os primeiros passos em direção à inclusão. Professores, pais, Escola e sociedade devem estar comprometidos com esta nova empreitada. O objetivo do ensino intinerante é deslocar um professor para outro ambiente com um suporte para inclusão de alunos PNE e identificar através da vivencia direta da realidade onde se insere as dificuldades encontradas no processo de inclusão dos alunos, a fim de provocar desafios para a construção de uma proposta inclusiva que garanta a todos os alunos o…

professores como podemos vê, são bastante parceiros e se tornam ate mesmo amigos dos alunos, realizando trabalhos e provas posteriores. O projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) para vigorar de 2011 a 2020, foi enviado pelo governo federal ao Congresso em 15 de dezembro de 2010. O novo PNE apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas…

ELIEL Pontal do Araguaia 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O QUE É EDUCAÇÃO INFANTIL? 3. HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4. IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL 5. FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 6. PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO 7. LEGISLAÇÃO 8. SITUAÇÃO ATUAL 9. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO A educação infantil, educação pré-escolar ou educação pré-primária consiste na educação das crianças antes da sua entrada no ensino obrigatório. É ministrada…

três esferas administrativa,União, estados e municípios , proporcionar os meios de acesso á cultura, á educação e á ciência”. (p.245) “A legislação estadual para a educação inclui, além da Constituição Federal, da Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação, a própria Constituição Estadual, a legislação ordinária do Poder Legislativo, as normas (decretos e atos administrativos) do Poder Executivo, bem como as resoluções e os…

Projeto de Lei nº de 2010. Estabelece o Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2011-2020, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido, nos termos desta Lei, o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, com o objetivo de articular nacionalmente os sistemas de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e suas respectivas estratégias de implementação, de forma a assegurar a manutenção e…

ações privatizadas, terceirizadas e publicizadas (PEREIRA, 1998; PERONI, 1999). Em consequência da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, da Emenda Constitucional nº 14 e da própria LDB, acrescidas da lei 10.172 de 09/01/01, que aprovou o PNE (Plano Nacional de Educação), promoveu-se a redefinição das responsabilidades e competências da união, dos estados e municípios quanto a oferta da Educação. Instituíram-se novos mecanismos de colaboração entre as esferas do poder público…

milhões, novecentas e noventa e sete mil, oitocentas e cinquenta e oito) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal; 1.042 (mil e quarenta e duas) ações preferenciais classe E nominativas, escriturais e sem valor nominal ("Ações PNE"); e 1.042 (mil e quarenta e duas) ações preferenciais classe F nominativas, escriturais e sem valor nominal ("Ações PNF"). 3.2 O capital social da Companhia poderá ser aumentado, por deliberação do Conselho de Administração, até o valor…

Autorização, avaliação das condições de ofertas, reconhecimento, diretrizes curriculares, Educação a Distância, financiamento estudantil — Fies, treinamento, Provão — Exame Nacional de Cursos. • Cursos seqüenciais Autorização, reconhecimento e legislação. • Curso de pós-graduação lato sensu Especialização. • Educação superior a distância Modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e…

qual atribui-se ao estado o dever de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Já com a legislação educacional, ainda é muito pouco difundida a educação ambiental, na LDB (Nº 9394/96), existem poucas menções às questões ambientais. No atual PNE, consta que a educação ambiental deve ser implementada no ensino fundamental e médio, com a observância dos preceitos da lei nº 9795/99. Sobre o ensino da…

FACULDADE DE LETRAS CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS – HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA – MODALIDADE A DISTÂNCIA DISCIPLINA: POLÍTICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL CÓDIGO: LD 01015 – CH: 68 VISÃO GERAL DA DISCIPLINA EMENTA: Contexto econômico, político, social e cultural do Brasil contemporâneo, a partir da década de 1960. Política educacional na legislação para os níveis de escolaridade básica e superior. Relações entre o publico e o privado no contexto da educação brasileira.…