Perícia ambiental

2012      Introdução e conceitos importantes; Importância da Perícia Ambiental; Legislação envolvida na Perícia Ambiental; Perícia Judicial; Valoração dos danos ambientais.  A natureza não pode mais ser vista como uma simples fonte de matéria-prima ou um local de despejo da sucata industrial.  Esta mentalidade, empregada em tempos passados, resultou em desequiíbrio ambiental, que pode manifesta-se de diversas formas: ◦ ◦ ◦ ◦ Poluição hídrica; Poluição atmosférica; Chuva ácida; Destruição da camada de ozônio. Poluição Hídrica: Poluição Atmosférica: Chuva ácida: Destruição da Camada de Ozônio:  O correto equacionamento dos problemas ambientais passa pela instauração de um processo para o despertar de uma nova consciência e de uma nova postura ética em cada cidadão diante da natureza;  Necessidade de legislação, fiscalização e punição adequadas.   A interferência humana no ambiente à sua volta pode se dar em diversos níveis e agir de diferentes maneiras sobre os componentes do meio (ar, solo, água e seres vivos); Grandes reflexos podem ser observados em: ◦ Atividades agrícolas e florestais; ◦ Ecossistemas urbanos; ◦ Áreas subarticas, desertos, entre outras áreas de densidade demográfica tendendo a zero. Atividades Agrícolas e Florestais: Ecossistemas Urbanos: Áreas de baixa densidade demográfica:   Conceito de meio ambiente: Expressão redundante, já que usa duas palavras para definir a mesma coisa: ◦ Ambiente: define tudo…

Jurisdição, Ação,Processo e Elaboração de Laudos A jurisdição é o poder que o Estado detém de aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei. SISTEMA JUDICIÁRIO O artº 5º da Constituição estabelece que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” Por isso . . . O conhecimento da estrutura, o funcionamento, as competências dos…

A importância da Ética na Perícia Ambiental Carla Maria Miranda Santos ; Gabriella Gomes Voltz ; Luiz Marcos da Anunciação . RESUMO - A Perícia Ambiental trata-se de uma atividade profissional de relevante interesse social e de natureza complexa, a exigir uma prática multidisciplinar e a atuação de profissionais altamente qualificados para o trato das questões ambientais, além de estudos e pesquisas que fundamentem o desenvolvimento de seus aspectos jurídicos, teóricos, técnicos e…

PERÍCIA CONTÁBIL AMBIENTAL MANAUS 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO 3 2. PERÍCIA – CONCEITOS GERAIS 4 3.2 CLASSIFICAÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL 5 3.2.3 Perícia Arbitral 6 6. CONCLUSÃO 22 7. REFERÊNCIAS 23 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa identificar as reais tramitações do mercado de capitais em suas peculiaridades e formas de imposição, seguindo para uma ordem lógica de fatos e situações…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Rio de Janeiro / RJ 2010 11 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS 12 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista…

DIRETRIZES TÉCNICAS DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA EM EDIFICAÇÕES 20/08/2014 DT 003/14 DTPC 1 INSTITUTO DE ENGENHARIA Presidente: Camil Eid Vice Presidente Técnica: Miriana Marques Pereira Diretor de Engenharia de Produção: Jerônimo Cabral P. Fagundes Neto Diretor de Cursos: Marco Antonio Gullo Coordenador da Divisão de Patologias das Construções: Tito Lívio Ferreira Gomide Comissão de Estudos Coordenadores: Jeronimo Cabral Pereira Fagundes Neto, Tito Lívio Ferreira…

TRABALHO: LAUDO PERICIAL AMBIENTAL DA CHÁCARA 57 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS ICESP-DF Turma: 1ª semestre/2011 Curso: Especialização em Perícia Ambiental Disciplinas: Fundamentos de Perícia Ambiental & Metodologia da Perícia Ambiental: Estrutura do Laudo Pericial Grupo: Ana Lúcia Ywane, Ana Maria Machado, Diogo Alves Savi, Edson Carlos de Rezende, Fábia dos Santos Borges, Marcelo Gomes Araújo, Rakel da Silva Sena, Tatiane Maciel Ferreira, Zilter Suhail Guedes. Brasília, 24…

DANIEL ELIAS DOS SANTOS A PERÍCIA JUDICIAL NOS CRIMES AMBIENTAIS CURITIBA 2014 DANIEL ELIAS DOS SANTOS A PERÍCIA JUDICIAL NOS CRIMES AMBIENTAIS Artigo Científico apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Enfermagem do trabalho, Curso de Pós-Graduação em Perícia e Auditoria ambiental, IBPEX – Instituto Brasileiro de Pós Graduação e Extensão S/S Ltda. Orientador (a): CURITIBA 2014 A PERÍCIA JUDICIAL NOS CRIMES AMBIENTAIS…

PERÍCIA AMBIENTAL Perícia ambiental é um importante instrumento para a preservação do meio ambiente e destina-se à avaliação dos danos ambientais, causados por ação de pessoa, seja ela física ou jurídica, de direito público ou privado, que venham a resultar na degradação da qualidade ambiental, disciplinada nos artigos “420 a 439 da Seção VII – Da Prova Pericial” (Cap. VI – Das Provas), do Código de Processo Civil (CPC). Está, também, disciplinada no art. 19 e parágrafo único da…

NOME: SUELLEN BRIGGS PERÍCIA AMBIENTAL EDSON PIMENTEL PERÍCIA AMBIENTAL A perícia ambiental é recente, pois o Direito Ambiental e a legislação principal de proteção ambiental são novos no Brasil, conforme destacamos abaixo: - Constituição Federal art.225 - Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 4.347/85 – Ação Civil Pública - Lei 9.605/98 – Crimes Ambientais Destina-se à avaliação dos danos ambientais, que são todas as alterações aos elementos e sistemas…