Laudo Pericia Degradação Ambiental

14/10/2010 MODELO DE LAUDO Modelo de Laudo LAUDO TÉCNICO I - PREÂMBULO Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, em atendimento a solicitação do Comandante da Polícia Militar, deslocamos até o município de Matinho - MT, para proceder a vistoria em uma área de desmatamento, objeto de autuação realizada por policiais ambientais desse município. II - HISTÓRICO O presente Laudo Técnico originou-se, devido a solicitação do Delegado de Polícia Civil de Matinho-MT,…

propriedade do segundo requerido FELÍCIO DOS ANZÓIS CARAPUÇA, sem o devido licenciamento ambiental, causando degradação do meio ambiente, originando a instauração do procedimento preliminar administrativo nº ....., que acompanha a presente ação. Em depoimento prestado a esta Promotoria de Justiça o primeiro requerido confirmou que extrai o mineral na área indicada pelo Boletim de Ocorrência, sem o licenciamento ambiental. Disse ainda, que a referida área pertence ao segundo…

BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE Relator : Desembargador CRUZ MACEDO Revisora : Desembargadora VERA ANDRIGHI E M E N T A ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ. PARCELAMENTO IRREGULAR. DANOS AMBIENTAIS. COMPROVAÇÃO. CONCLUSÃO DE POUCA RELEVÂNCIA DOS DANOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE AMPARO JURÍDICO À TESE DA INSIGNIFICÂNCIA DOS DANOS AMBIENTAIS. PRINCÍPIO AMBIENTALISTA DO POLUIDOR-PAGADOR. DUPLA DIMENSÃO: REPRESSIVA E PREVENTIVA (ESPECIAL E…

que faz em conformidade com os fatos e fundamentos expostos a seguir: DOS FATOS Foi instaurado no dia 23 de novembro de 2010, na 1ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, o Procedimento Preliminar de nº 016/2010, com o fito de apurar degradação ambiental vislumbrada a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município no popularmente chamado “Lixão”, localizado na Rodovia Transcametá, Km 03, Estrada Transbonjesus, Bairro Colorado, Município de…

SUSTENTÁVEL DO AMBIENTE E A PERÍCIA AMBIENTAL Daniel Quintaneiro Abreu ¹; Janaína Juliana Maria Carneiro Silva² (1) Autor: Biólogo Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília, UnB, danielquintabreu@gmail.com (2) Orientadora: Engenheira Florestal. Universidade de Brasília, UnB, Brasil; Mestre em Ciências Florestais / Universidade de Brasília, UnB, Brasil; Técnica Especializada do Ministério da Saúde atuando na Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental;…

Ação Civil Pública Nº 037/1.04.0002993-4 Comarca de Uruguaiana Artur Renato Albeche Cardoso – Perito João Paulo Steigleder - Auxiliar do Perito Nilo Barbosa – Auxiliar do Perito LAUDO PERICIAL AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 037/1.04.0002993-4 COMARCA: URUGUAIANA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: VISATEC – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA PARTICIPANTES: Químico Artur Renato Albeche Cardoso – SEMA - Perito Biólogo João Paulo Steigleder – DEFAP/SEMA – Auxiliar do…

reconhecido, foi possível constatar, que a principal fonte poluidora deste rio (conforme laudo em anexo) seria a COMPAHIA RAÇÕES LULU, industria de rações e alimentos, instalada em Altamira do Paraná na metade da década de 1980. E a mesma não possui nenhum equipamento antipoluente. A empresa em questão vem depositando seus efluentes no Rio Piquiri há anos, sem que haja qualquer tipo de tratamento prévio. O laudo comprovou que os efluentes lançados no rio são compostos por gorduras,…

Anápolis/Goiás – O Ministério Público de Goiás propôs ação civil pública contra o município de Anápolis e a empreiteira SEI Empreendimentos e Participações S.A. para que, liminarmente, a empresa seja impedida de dar continuidade à degradação ambiental em uma Área de Preservação Permanente (APP), que está sendo danificada pela construção de uma unidade do Supermercado Bretas. O estabelecimento, que já está pronto, foi construído na Rua L-03, esquina com a Rua Pereira do Lago e com a…

processo administrativo, a requerente manteve o confinamento por um longo período anteriormente, isso causa danos irreparáveis ao meio ambiente local. Complementando as investigações, foi solicitado laudo pericial à FEAM, que em vistoria no local designado, constatou a ocorrência de degradação ambiental e a impossibilidade de continuar com as atividades empregadas pela empresa requerida. Assim, se esta vier a reabrir, poderá acabando por provocar danos ao meio ambiente,…

UFT – CAMPUS PALMAS ENGENHARIA AMBIENTAL PERÍCIA AMBIENTAL Prof. Rafael Montanhini Soares de Oliveira LAUDO PERICIAL SOBRE A ÁREA VERDE 204 NORTE – ÀS MARGENS DO RIO SUÇUAPARA – PALMAS TO. Acadêmicos: Rafael Moreira Farinha Suzanny’Clayr Leão Coelho Thanna Costa Martins Palmas/TO Outubro 09 LAUDO PERICIAL SOBRE A ÁREA VERDE 204 NORTE – ÀS MARGENS DO RIO SUÇUAPARA – PALMAS TO. Rafael Moreira Farinha Suzanny’Clayr