Julio Rubens E Marco Aurelio Contestação

defende que, na correção monetária do valor devido deve ser aplicado o IOG (Índices Oficiais do Governo) integralmente, ou seja, OTN (até janeiro/89), INPC (01/01/89 a 01/02/89), BTN (de fevereiro/89 até 01/02/91), IGP-M (01/02/91 a 01/03/94), URV (março/94 a junho/94), IGP-2 (01/07/1994 a 01/09/1994) e, somente então, o IGP-M. Assevera ser incorreta a limitação do BTN até junho/89, com a aplicação pura do IGP-M a partir daquela data. Cita jurisprudência. Sustenta ser incabível a…

cotidiano das pessoas leigas e dos profissionais que atuam nas áreas da Bioética e o Direito, algumas perguntas não querem calar: Em que momento a vida se inicia? A partir de quando merece tutela jurídica? A que ramo da ciência incumbe estabelecer este marco? À Biologia, à Filosofia, à Medicina ou ao Direito? A vida se opõe à noção de morte, constituindo-se uma sequência de fenômenos ainda sem definição pelos estudiosos do assunto. A respeito do início da vida, existem diversas teorias,…

2010.8.04.0001 - 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Antônio Rui Moraes Viana. Advogado: Dr. Daniel Hiclei Oliveira Santos (6577/AM) e Dra. Daniella Karina Kanda (6576/AM). Apelada: Empresa de Jornais Calderaro Ltda. Advogado: Dr. Júlio Antônio de Jorge Lopes (2023/ AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.…

Claudio Tito, Nicolas Pedro, Carolina, Letícia e Priscilla. A Luiz Eurico Tejera Lisbôa Ao recordá-lo homenageamos os milhares de mortos e desaparecidos, vitimas da ditaduras do Cone Sul. In Memoriam Horácio Goulart, Paulo Roberto Telles Franck e Marcos Faerman, que em diferentes momentos compartilhamos sonhos e bares O Claudio Gutiérrez é o tipo do militante revolucionário representante da rebeldia jovem do movimento político-social, que se insurgiu contra a ditadura militar…

Aparecida Claro. 00078281 - A AÇÃO DOCENTE E A DIVERSIDADE HUMANA: CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA 7. SILVA, Samira Fayez Kfouri da; RAMPAZZO, Sandra Regina dos Reis; PIASSA, Zuleika Aparecida Claro. 00095409 - A ALEGRIA DE ENSINAR. ALVES, Rubem. 00104151 - A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS EM ESTUDOS AMBIENTAIS. GARCIA, Monika Christina Portella. 00085504 - A ARTE DA PALAVRA: COMO CRIAR UM ESTILO PESSOAL NA COMUNICAÇÃO ESCRITA. PERISSÉ, Gabriel. 00079777 -…

do espírito santo da varginha, o Pe. Antônio José dos Santos de licença assistiu ao sacramento do matrimônio que com palavras contraíram Adão José Rodrigues Creoulo Fôrro e Felizarda Maria, em presença das testemunhas José Joaquim dos Santos e Marcos Gonçalves Ferreira, todos dessa freguesia, e receberam as bênçãos núpciais no tempo competente havendo procedido admoestações , e provisão do ordinário de que fiz este assento. O Vigario Manoel da Piedade Valongo de Lacerda". E ESTAVA…

Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS PRIMEIRA TURMA Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de…

Cív. 1.551/Palhoça – Rel. Juiz Dionísio Jenczak) (Mandato de Segurança 44/05/Balneário Camboriú – j. em 21.11.2006 – Rel. José Agenor de Aragão – 7ª T. Itajaí). No mesmo sentido: Mandado de Segurança 48/00/Timbó – j. em 09.05.2000 – Rel. Juiz Rubens Schulz – 2ª T. – Blumenau[11] Competência para promover a execução de seus julgados A competência dos Juizados não se limita às ações de conhecimento, sendo competente também para as ações executivas. Compete-lhe a execução dos seus próprios

0000111-59.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VITOR BARBOSA DE JESUS REPRESENTADO POR: ANGELICA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP267699-MARCOS ANTONIO LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000157-55.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: FABIO LEANDRO ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO:…

fevereiro de 2012. O microprodutor rural abaixo se encontra com a TDI cancelada. Tornando inidônea, a partir desta data, qualquer operação que envolva o referido termo de dispensa de inscrição. Gilnei Estela Ribeiro, CPF: 987.034.801-78 TDI nº44/2006. Marcos Aurélio Fernandes – Gerente da AGENFA AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE JUARA T D I Para efeito do Reconhecimento da DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (TDI) previsto no § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002 com fulcro no Inc. III do Art.…