Julio Rubens E Marco Aurelio Contestação

Silva, Liane Maria de Abreu, Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu carinho e compreensão. Rio de Janeiro, março de 1991 Paulo Dourado de Gusmão Primeira Parte INTRODU<*-*>ÃO <012> I CIÊNCIA DO DIREITO - TÉCNICA JURÍDICA. PRESUNÇÊES E FICÇÊES - METODOS, SISTEMA JURIDICO - FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito…

Sônia Maria Teixeira de Melo, Sheila Faria e Renata Mônica Requião Strong, que nos ajudaram muito em nossas pesquisas, e a Izabel (Isá), a esposa que nos incentivou sempre com o seu carinho e compreensão. Rio de Janeiro, março de 1991 Paulo Dourado de Gusmão Primeira Parte INTRODUÃO I CIÊNCIA DO DIREITO ­ TÉCNICA JURÍDICA­ . PRESUNÇÊES E FICÇÊES ­ METODOS­ , SISTEMA JURIDICO ­ FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pod

art. 931 e outros, como haveremos de ver. 4.4 Responsabilidade nas relações de consumo Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, que em seu art. 5Q, XXXII, determina que o "Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor", em março de 1991 entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor, cuja disciplina provocou uma verdadeira revolução em nossa responsabilidade civil. Em virtude da origem constitucional do mandamento de defesa do consumidor, o art. 1Q desse diploma…

Bushatsky, 1973, p. 11)1): "Todo conhecimento científico pressupõe unia ordenação intencional da inlcli g ê yuxiu e da vontade, capaz de permitir ao investigador alcançar um resultado dotado pelo cornos de relativa certe,a••. 18. V. Júlio Luis Moreno, Leis s'upura7as',/ì/u.cú/ìcn.c de la cicio 'ia jurídica. Montevideo, 1963, p, c. Romeno y 1 ucciurelli, Lógica, cit., Buenos Aires, 1948, p. 1..7, Liará, Lú•gicu, Buenos Aires, 1943, p. 269. A. Tomé.…

edição, 1.ª tiragem, 1987, 2.ª tiragem, 1988; 14.ª edição, 1989; 15.ª edição, 1990; 16.ª edição, 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991; 17.ª edição, 1992; 18.ª edição, 1.ª tiragem, fevereiro de 1993; 2.ª tiragem, abril de 1993; 19.ª edição, 1.ª tiragem, março de 1994; 2.ª tiragem, junho de 1994; 3.ª tiragem, agosto de 1994; 20.ª edição, 1995; 21.ª edição, 1996; 22.ª edição, 1997. Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171…

García Oviedo, Derecho Administrativo, 1927; Antonio Royo Villanova, Elementos de Derecho Administrativo, 1934; e os contemporaneos Gascon y Marin, Tratado de Derecho Administrativo, 1950; Álvarez-Gendin, Manual de Derecho Administrativo, 1954; Aurélio Guaita, Derecho Administrativo Especial, 1966, Fernando Garrido Falla, Tratado de Derecho Administrativo, 1970; García-Trev,'jano-Fos, Tratado de Derecho Administrativo, 1970; Rafael Entrena'Cuesta, Curso de Derecho Administrativo,…