Aborto anecefalo

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ABORTO DE FETO ANENCÉFALO : A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO

Lívia Maria Torres Coutinho

Cabo Frio 2010

Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Lívia Maria Torres Coutinho

Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legalização

Monografia apresentada como requisitoparcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.

Orientadora: Profª Ms. Roberta Lemos

Cabo Frio 2010

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LÍVIA MARIA TORRES COUTINHO

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ABORTO DE FETO ANENCÉFALO : A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO

Monografia apresentada como requisitoparcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.

Cabo Frio 2010

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Orientadora: Profª Ms. Roberta Lemos. Grau: _______. Professora da Universidade Veiga de Almeida.

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DEDICATÓRIA

Dedico esta monografia primeiramente a Deus que sempre está comigo em todos momentos da minha vida, e aos meus pais, pela compreensão e todo carinho. Minha avó Cecília, pelo carinho e dedicação durante esses cinco anos do curso e minha querida professora e orientadora M.sª Roberta Lemos pela ajuda e atenção que me deu durante toda essa monografia.Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.32006

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AGRADECIMENTOS Agradeço, primeiramente a Deus, por me permitir chegar até aqui, fazendo cumprir com todas as promessas, que ele mesmo fez um dia para minha vida, ainda quando eu me encontrava no ventre da minha mãe. Ao meu pai Job, pela força que ele me deu durante esses cinco anos do meucurso, sempre me ajudando, dando conselhos e me orientando a prosseguir nessa linda jornada acadêmica que eu estou concluindo com a entrega dessa monografia. À minha mãe Vera, pelo carinho, compreensão, paciência, e também pela força que ela me deu nesses cincos anos de faculdade e durante a essa monografia. À minha avó Cecília, que tanto me ajudou com carinho, força e com muito amor. As minhasamigas da faculdade, Ana Laura, Ana Caroline, Érika Ramos, Érika Mayumi, Chirlem, Melina e Muniky, pela amizade e força que me deram durante esse trabalho. Aos meus queridos professores por estarem sempre presentes, Ms. Rodrigo Torres, grande amigo sempre me dando forças e palavras de ânimo, quando eu mais precisei; Ms. Carlos Annechino, um ótimo professor e amigo sempre sorridente; Dr. PauloMarconi, um grande amigo; Msª Andrea Martelotta, uma grande amiga e excelente professora, com a qual aprendi, nessa longa jornada do direito, que devemos sempre estudar a lei, a doutrina e a jurisprudência, uma visão trifocal do direito; Msª Sílvia Mota, que motivou a escolher o tema dessa monografia, Isabella Macedo, que ensinou a gostar de direito penal, Fabianne Manhães, Heron Abdon, Luiz CarlosSecca, Renata Granha, Renata Barboza, Benizete Ramos, e, em especial, a minha orientadora, Professora Msª Roberta Lemos, que além de orientadora, foi também uma amiga sempre me dando conselhos, orientações para que eu me saísse bem nesse trabalho.

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A minha querida orientadora, ProfessoraMsª Roberta Lemos que, sabiamente, me conduziu neste trabalho.

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“A maior conquista de um homem é superar seus próprios obstáculos.’’ (William Douglas)

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SUMÁRIO INTRODUÇÃO...
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