PROJETO DE PESQUISA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO

KAÍLA MARTINEZ LEÃO
MARIANA CHORATTO

ABORTO DE FETOS ANECÉFALOS: A DESCRIMINALIZAÇÃO E A SUA LEGITIMIDADE PERANTE A SOCIEDADE

Salvador
2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO

KAÍLA MARTINEZ LEÃO
MARIANA CHORATTO

ABORTO DE FETOS ANECÉFALOS: A DESCRIMINALIZAÇÃO E A SUA LEGITIMIDADE PERANTE A SOCIEDADE
Projeto de pesquisa realizado como forma de avaliação do curso de
Metodologia da Pesquisa em Direito
Orientador: Carlos Eduardo Freitas

Salvador
2014

SUMÁRIO

1. OBJETO DE PESQUISA............................................................................3
1.1 TEMA..................................................................................................3
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA...................................................................3
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................3
1.4 FORMULAÇÃO DAS HIPÓTESES.....................................................4
2. OBJETIVOS..............................................................................................5
2.1 OBJETIVO CENTRAL.........................................................................5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................5
3. JUSTIFICATIVA........................................................................................6
4. METEDOLOGIA........................................................................................7
5. REFERÊNCIAS.........................................................................................8

1. OBJETO DE PESQUISA
1.1 TEMA: Aborto de fetos anencéfalos

1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA:Aborto de fetos anencéfalos: A descriminalização e sua legitimidade perante a sociedade

1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA: Diante da descriminalização do aborto de fetos anencéfalos, a partir de uma abordagem zetética, a partir do projeto de lei (PLS 50/11) com