Julio Rubens E Marco Aurelio Contestação

requerimento simples, 188 6.2.2 Estrutura do requerimento complexo, 191 6.3 Requerimento e petição inicial, 193 6.3.1 Petição inicial: aspectos lingüísticos e estruturais, 194 6.4 A resposta do réu, 198 6.4.1 Aspectos lingüísticos e estruturais da contestação, 198 6.5 A linguagem da sentença, 201 6.6 A linguagem nos recursos jurídicos, 205 6.7 Particularidades da linguagem nas peças jurídicas, 206 6.7.1 Mandado de segurança, 206 6.7.2 Habeas Corpus, 207 6.7.3 A linguagem da denúncia, 211…

fazendo um alerta para o risco de ruptura institucional, tendo em vista que aquelas violações estavam ocorrendo em um regime democrático.11 Poucas semanas depois houve denúncias relacionadas à prisão e à incomunicabilidade de outros oficiais, como Júlio Cezar Machado de Oliveira, sequer denunciado pela promotoria, em face da ausência absoluta de provas.12 Em outra denúncia também é exposto o caso do tenente da Aeronáutica Mauro Vinhas de Queiroz.13 Por fim, grave denúncia relaciona…

estarão disponíveis no site da EJUD-PI (www.tjpi.jus.br/escola/ publico/principal.jsf) em até 48 (quarenta e oito) horas após o término da realização das Provas Objetivas. 8.2. O candidato poderá interpor um único recurso por questão,relativo à contestação do gabarito ou da elaboração de questões da Prova Escrita Objetiva, utilizando-se de formulário próprio para interposição de recurso, disponível exclusivamente no site do TJPI (www.tjpi.jus.br) devidamente fundamentado de…

de comércio.44 Essencial é a caracterização da finalidade com que tal ato é praticado, sua relação íntima com a atividade co­ mercial. Assim, por exemplo, a compra de uma máquina registradora, de balcões ou vitrines para uma loja. Fran Martins45 e Rubens Requião46 negam a categoria de atos de comércio por conexão como autônoma, na medida em que, enquanto acessórios, fariam parte dos atos de comércio por natureza, pois praticados no exercício da pro­ fissão. A nosso ver, a razão está com…

O SACERDOTE E O FEITICEIRO A Ditadura Derrotada Copyright © 2003 by Elio Gaspari PROJETO GRÁFICO E CAPA Raul Loureiro ASSISTÊNCIA DE PRODUÇÃO RITA DA Costa Aguiar FOTOS DA CAPA Capa: Posse de Ernesto Geisel, Brasília, 15 de março de 1974 (Agência Estado) Lombada: Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, fevereiro de 1975 (Agência Estado) Quarta capa: Campanha eleitoral, Rio de Janeiro, novembro de 1974 (Agência O Globo) EDIÇÃO DE TEXTO Márcia Copola PESQUISA…

João Figueiredo Período histórico Guerra Fria • 1º de abril de 1964 Golpe de 1964 • 1985 Diretas Já Moeda Cruzeiro (BRB) Regime ou Ditadura militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidenteconstitucional João Goulart1 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente.2 A revolta…

para seu caráter multifacetado, para suas relações com 15 as contradições do Estado autoritário brasileiro e com a diversidade de papéis vivenciados pela imprensa nesse período (1968-78). Muitos anos se passaram após o lacônico comunicado de Rubem Ludwig, por ordem do presidente Ernesto Geisel, em junho de 1978, notificando aos periódicos: Tribuna da Imprensa (Rio de Janeiro), O São Paulo (São Paulo) e Movimento (São Paulo) que, oficialmente, a censura prévia estava extinta.…

corrida armamentista. Isso fez com que aumentassem as pesquisas em busca de armas mais destrutivas. O presidente norte-americano Harry Truman havia convocado os melhores cientistas para desenvolverem um instrumento ainda mais letal. Assim, em 1º de março de1954, foi testada a bomba de hidrogênio, mil vezes mais potente que a de Hiroshima (Maiocchi, 1996: 50). Em sua ofensiva, os Estados Unidos utilizaram a “estratégia da represália maciça”, que consistia em dissuadir o inimigo de iniciar…

estaria agindo como República Federativa, e ao promulgar legislações internas. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o tema, asseverou a constitucionalidade da isenção de tributos estaduais por meio de tratados internacionais. Tal julgamento é um marco para o tema. Contudo, é imprescindível analisar os elementos circundantes à matéria para poder examinar os fundamentos da decisão. Desse modo, no presente texto serão analisados o federalismo – compreendendo-se sua história e a…

contemporânea UNIDADE 2 - SENSIBILIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivos Propor a adoção de determinados hábitos benéficos ao meio ambiente de acordo com cada problema ambiental Conteúdo: 2.1 Fundamentos e marcos históricos da educação ambiental 2.2 A educação ambiental e uma nova postura em relação à natureza 2.3 Da teoria à prática: reduzindo os impactos ambientais UNIDADE 3 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL Objetivos Diferentes…