João Em 05 1 2005 Foi Denunciado Pelo Crime De

ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do conteúdo, também há de maneira resumida e objetiva o esqueleto das principais peças (Parte II – Peça Fácil). 2. Dicas de Estudos – dicas de como estudar e racionalizar o seu estudo (Parte III – 1. Dicas de Estudo). 3. Bibliografia – trata-se da…

SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -…

Plano de aula 01: Crimes contra a Administração Pública Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram

OAB/____ n.º _________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ___________ DA COMARCA DE _______________________ Processo n.º ____________________(nome completo), já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a D. Justiça Pública, por seu advogado, não se conformando com a R. sentença de fls. que o condenou a ________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, recorrer com fulcro no artigo 593 do…

RESUMO A pesquisa destinou a verificar a abordagem policial, fato primordial no desenvolvimento da atividade das instituições policiais. Sempre que um policial aborda, por fundada suspeita, uma pessoa, que assim se torna suspeita de infração ou crime, envolve situações de tensão pessoal e social. Esta abordagem provoca reações no cidadão, nos espectadores do ato e, eventualmente, na corporação policial. Serão aqui apresentados como a instituição policial tem preparado e treinado …

ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do conteúdo, também há de maneira resumida e objetiva o esqueleto das principais peças (Parte II – Peça Fácil). 2. Dicas de Estudos – dicas de como estudar e racionalizar o seu estudo (Parte III – 1. Dicas de Estudo). 3. Bibliografia – trata-se da…

APELAÇÃO CRIME. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DO APENAMENTO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ABSOLVIÇÃO. PRELIMINARES. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 212 DO CPP. A técnica de inquirição foi modificada a partir da nova redação do artigo 212 do CPP. Caso não observada a ordem inquiritória, configura-se nulidade relativa, que exige prova do prejuízo gerado à parte e alegação em momento oportuno. No caso, a nulidade não foi arguida em momento oportuno. Preclusão.…

agosto de 2014, aproximadamente às 13 horas e 15 minutos, na Rua Bento Gonçalves, n º 624, sal 01, nesta cidade, o denunciado XXXXXXXXX TENTOU obter vantagem, para si, vantagem ilícita, no valor aproximado de R$ 6.000,00 (seis mil, reais), em prejuízo da vítima Via Certa Financiadora S\A, induzindo-a em erro, mediante meio ardil a seguir descrito.(grifo nosso) Na oportunidade, o denunciado em dia anterior ao fato, adentrou no estabelecimento comercial SOL PROMOTORA DE CRÉDITO, da rede…

flagrante do paciente pela suposta prática dos crimes tipificados no art. 121, § 2º, inc. II e IV, inc. II, do Código Penal e art. 244-B da lei 8069/90. O paciente no dia 01/11/2014 participava de uma festa na QR 208 de Santa Maria, onde também ocorria, em paralelo, outra festa, na mesma rua onde a suposta vítima se encontrava. Em determinado momento, o paciente saiu da festa em companhia de sua namorada, a menor Natália Bispo dos Santos, com o carro do joão Ferreira Barbosa, para…

1 fls. 481 HUDSON DUART SCHMITZ DA SILVA, brasileira, solteiro, atualmente residente e domiciliado na Rua Bela Vista 47, bairro Coqueiros, Florianópolis/SC e ALEXANDRE VICENTE, brasileira, solteiro, pintor, inscrito com CPF sob o n0. 075.177.719-65 e no RG sob o n0.3971817, residente e domiciliado na Rua Osvaldo de Oliveira, 146, bairro Capoeiras, Florianópolis/SC, já qualificados nos autos sob o n0. 0046721.44.2013.8.24.0023 vem, por meio de seu procurador, com fulcro no artigo 406 do…