João Efetuou Uma Aplicação

do Brasil. A Reciclar foi fundada em maio de 1997. Neste mesmo mês a empresa promoveu a primeira campanha para coleta de LAV junto ao público, chamada de "Latinha pela Vida". Após transpor diversos problemas operacionais e comerciais, a empresa efetuou sua primeira venda em outubro de 1997. O primeiro cliente da Empresa foi uma trading de São Paulo que exportava para os Estados Unidos. Em abril de 1999 a Reciclar iniciou o fornecimento para a Alcan do Brasil, que a partir de julho do mesmo

Justiça com as próprias mãos • O Brasil é um Estado Democrático de Direito, ou seja, um país regido por leis que defendem o direito à julgamento pelo sistema judiciário e a aplicação de penas não degradantes e que também não incluem a pena de morte. Portanto, justiceiros também estariam cometendo crimes, de acordo com a lei. • 31 de janeiro de 2014: • Roubo. Ladrão preso com uma trava de bicicleta nu a um poste. Perdeu parte de uma orelha. • Ele disse à polícia que cerca de 30 pessoas, em 15

LTDA e JOÃO BATISTA NOGUEIRA FERNANDES em face de ato dito ilegal do DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA. Os impetrantes afirmam que a primeira impetrante efetuou venda para o segundo impetrante, emitiu nota fiscal e remeteu a mercadoria. Explicam que durante o transporte foi realizada fiscalização e consequente emissão de auto de infração e apreensão de mercadoria por inidoneidade da nota fiscal emitida. Elucidam que após a apreensão da mercadoria e aplicação…

INICIAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Em primeiro lugar a Empresa Reclamada aduz que na condição de empresa prestadora de serviços de transporte efetuou o serviço pedido, no entanto o objeto nesta demanda é a prestação de serviço ao Sr. DOUGLAS RODRIGUES MORAIS, ora reclamante, que não pode ser penalizado por negligencia praticada pela requerida, que efetuou entregas em nome do reclamante e prestou serviço a uma pessoa que se passou pelo reclamante, sem a constatação de que o…

EXCELENTÍSSIMA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE PORANGABA - SP Processo-Crime nº ... Assunto: Auto de prisão em flagrante – furto Vítima: Autor: Justiça Pública Réu: JOÃO DE DEUS, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por sua advogada dativa que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo…

Capital são os R$ 100,00 iniciais emprestados. Juros são os R$ 36,00 de compensação financeira. Valor em dinheiro. Taxa percentual, que neste caso é de 36% ao ano, é a taxa aplicada a um determinado tempo. Período é o prazo, o tempo que a aplicação é realizada. Neste caso um ano. O processo de formação do juro é chamado de REGIME DE CAPITALIZAÇÃO. Veremos os dois regimes de capitalização: a juros simples e a juros compostos. Nos Juros Simples a taxa é sempre aplicada sobre o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Distribuição por dependência Processo: 01/2011 JOÃO DAS ALEGRIAS (QUALIFICAÇÃO) representado por sua genitora MARIA DAS DORES (QUALIFICAÇÃO), vem à presença de vossa excelência, por seu advogado que esta subscreve (documento incluso), propor a presente: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOSÉ DAS ALEGRIAS (QUALIFICAÇÃO) residente e domiciliado na rua as

NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. COMPROVAÇÃO. PREJUÍZO DO ACUSADO DEMONSTRADO. AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 523 DO STF. ACOLHIMENTO. NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA DEFESA PRÉVIA. (TJ-RN - RVC: 11503 RN 2009.011503-0, Relator: Des. João Rebouças, Data de Julgamento: 07/04/2010, Tribunal Pleno) 11. Conclui-se, portanto, que houve uma prejuízo decorrente da deficiência da defesa técnica, sobretudo…

ADMINISTRATIVO PEÇA PROFISSIONAL João de Tal foi demitido do cargo de fiscal agropecuário federal por ato do ministro da Agricultura, depois de tê-lo exercido por 15 anos, sendo que essa era a sua única fonte de renda, com a qual mantinha mulher e três filhos menores. O processo administrativo disciplinar do qual resultou a aplicação da pena máxima a João não foi bem conduzido, havendo a comissão processante feito a oitiva de algumas testemunhas importantes sem que João fosse…

processual. Jus Vigilantibus, Vitória, 26 de setembro de 2003. Disponível em: . Acesso em: 28 de dezembro de 2007. LEVENHAGEN, Antonio José de Souza. Comentários ao Código de Processo Civil. vol. I, 3ª edição, São Paulo, Editora Atlas, 1995; LOPES, João Batista. O juiz e a litigância de má-fé, Revista dos Tribunais, v. 740. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. MARTINS, Pedro Baptista. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1997; 13 MASCHIETTO, Leonel. A…