João Efetuou Uma Aplicação

termos do art. 415, CPP (≠ Art. 397, CPP) ** Pedidos alternativos – geralmente pede-se para enquadrar em um tipo penal mais brando, também se requere: a) b) c) d) Afastamento de agravante; Afastamento de qualificadora ou causa de aumento; Aplicação da pena no mínimo, com base no artigo 59,CP. Pedido de concessão de benefício, como a substituição para pena privativa de liberdade por restritiva de direito, outro regime que não o fechado; # PEDIDOS para a ACUSAÇÃO: 1º Não…

trabalista (RT) FOLHA A4 – MARGEM esquerda 4 – em cima, embaixo e lado 2- fonte 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA________VARA DO TRABALHO DO ESTADO________________________________-______________ JOÃO DE DEUS, brasileiro, solteiro, médico, carteira de identidade número..., CTPS nº..., série..., inscrito no CPF nº... ,PIS/PASEP nº..., nascido em.../.../... filho de ....,residente e domiciliado na Rua...…

no caso do Sr. Severino Rodrigues do Nascimento (Bitivuca). Fato que demonstra ainda mais a ligação do Sr. Bitivuca com a inusitada distribuição de tijolos ocorrida, foi que o outro caminhão, de placa NNX 0844 – RN, também carregado de tijolos, efetuou a sua entrega no depósito do Sr. Severino Rodrigues do Nascimento (Bitivuca), ou seja, um caminhão foi para abastecer o seu comercio e o outro distribuir entre os eleitores do município, corporificando grave corrupção eleitoral através…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da 2ª Vara de Alagoinhas-BA Processo número: XXXXXXXXXXXXXX João Santos, brasileiro, solteiro, carpinteiro, portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, cédula de identidade nº (xxxxxxxx) expedida pela SSP/BA, residente nesta capital, com domicílio à Rua Olimpio, 40, Centro, Alagoinhas, Bahia,48030050, notificado para responder aos termos da Reclamatória Trabalhista que lhe move o Sr. Antonio Anjos

CLT e demais disposições aplicáveis a espécie, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: -----------------------------, prestadora de serviços, inscrita no CNPJ sob o número -----------------------------------, localizada na Rua João Izidoro França n° 4806, bairro Poti Velho, -----------------------, bem como de ------------------------------------------, brasileiro, Gerente Administrativo da Empresa --------------------------------------, endereço Av.…

ou seja, 13/05/2013. João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensado em 11/11/2011. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 25 anos completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo, sendo certo que o ex-empregador nada pagou a título de parcelas resilitórias a ambos. Um mês após a rescisão contratual, João e José ajuízam…

descobertas em 1502 entre Portugal e um consórcio liderado por Fernando de Noronha; o Dois alvarás de 1516 – D. Manuel – ordenando que os feitores e oficiais da Casa da Índia fornecesse ferramentas e materiais aos colonos; o Três cartas-régias de 1530 – D. João III – investindo Martim Afonso de Souza de poderes amplos e excepcionais para organizar e regular a administração colonial no Brasil. C. Capitanias Hereditárias 207. Cartas de Doação e de Foral Com Martim Afonso de…

à sua vontade. Segundo apurado, o acusado e vítima no dia e hora acima descritos, tiveram uma discussão que culminou em luta corporal, motivada por ciúmes de sua ex-companheira C. Ato contínuo, após a discussão, o denunciado sacou do revolver, e efetuou vários disparos contra a vítima e, em seguida, evadiu-se do local, razão o qual levou o Parquet a ofertar denúncia, nos termos já elencados. Tal ação, contudo, não merece prosperar. 2. Do Mérito 2.1 Da Ausência de Elementar Subjetiva - Dolo

de livros”, aplicando os conceitos das disciplinas estudadas ao longo do semestre, desenvolvendo assim uma familiarização com o conteúdo dado e experiência na aplicação dos conceitos aprendidos. 3 Nossa locadora de livros “Nossa Locadora de Livros” é uma empresa situada em São Paulo, que atua no mercado desde 1.990. Fundada pelo Sr. João Carlos, possui um quadro de 7 funcionários, sendo eles: Paulo Rodrigues, Ana Paula e José Roberto (Depto locação), Márcia Regina (Depto compras),…

João, brasileiro, casado, cobrador, portador da cédula de identidade de nº 89746125-4, inscrito no CPF sob nº 045641-47, residente e domiciliado na rua das nações, centro, na cidade de Tangara da Serra, pelas razões de fatos e de direito a seguir expostas: DOS FATOS O requerente no dia 05/01/2007, adquiriu uma carro de João requerido modelo VW GOL, Ano/Modelo 2006, placa XX0000, fazendo pagamento a vista no valor de R$ 20.000,00, no mês seguinte a aquisição Antônio efetuou a…