João E Pedro Celebram A Compra E Venda De Um Fundo De

1361. A alienação fiduciária é um direito real de garantia e é muito usada na aquisição de automóveis e máquinas. Exemplo: José precisa comprar um carro mas não tem dinheiro. Procura então um banco que empresta o dinheiro, José assim vai na loja, compra o carro e transfere a posse indireta e a propriedade resolúvel do carro para o banco, enquanto José fica com a posse direta (§ 2o do 1361). O dono do carro é o banco, mas a propriedade é resolúvel, ou seja, a propriedade do banco será…

Financeiro e, em particular, com as medidas de consolidação orçamental. Artigo 4.º Programa de Ajustamento Económico 1 — O cumprimento dos objetivos e das medidas previstas no Programa de Ajustamento Económico, acordado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, prevalece sobre quaisquer outros objetivos programáticos ou medidas específicas, incluindo apoios financeiros, benefícios, isenções ou outro tipo de vantagens fiscais ou…

atualizada, Almedina, 2010, pp. 39 e ss., PEDRO ROMANO MARTINEZ, Direito do Trabalho, 5.ª ed., Almedina, 2010, pp. 69 e ss. 2 Seguimos aqui a definição deste ramo do Direito tal como ela nos é dada por JORGE LEITE, Direito do Trabalho e da Segurança Social – Lições ao 3.º Ano da FDUC, Serviço de Textos da Universidade de Coimbra, 1982, p. 75. 3 Ver ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES, Direito do Trabalho, 15.ª ed., Almedina, 2010, p. 131. 4 Nesse sentido, PEDRO ROMANO MARTÍNEZ, Direito…

questão 58).A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item. Caso seja dissolvida, a companhia Marmoraria Souza perderá sua personalidade jurídica. (cód. Q00936) a)…

da venda do referido imóvel, tendo conhecimento de que havia uma pessoa interessada e que ofertava R$..........................(por extenso). A testemunha ouvida às fls. 02, ..............afirma que o réu esteve no escritório do autor, interessado que estava na compra do apartamento e que de lá saíram para vistoriá-lo, deixando, após a visita ao mesmo, seu nome e endereço para novos contatos. O testemunho do zelador do prédio, não pode afastar a participação do autor na intermediação da venda do

questão 58).A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária. Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item. Caso seja dissolvida, a companhia Marmoraria Souza perderá sua personalidade jurídica. (cód. Q00936) a)…

na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2007 contabilidade_comercial_I.indb 1 4/4/2007 14:54:02 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Campus UnisulVirtual Rua João Pereira dos Santos, 303 Palhoça - SC - 88130-475 Fone/fax: (48) 3279-1541 e 3279-1542 E-mail: cursovirtual@unisul.br Site: www.virtual.unisul.br Reitor Unisul Gerson Luiz Joner da Silveira Vice-Reitor e Pró-Reitor Acadêmico…

encontramos a figura denominada “cláusulas abertas”. Explique. Miguel Reale afirma que as cláusulas abertas do novo Código, dão mais poder de ação ao juiz. Houve a preocupação de o novo Código sempre permitir uma solução de boa-fé e de economicidade. Já , João Baptista Villela, considera que, as cláusulas abertas aumentam a insegurança e o novo Código Civil foi bastante generoso em matéria de cláusulas abertas, a ponto de ser dito, às vezes, que se trata de um código do juiz. Ou seja,…

................................................................................... Jilson Francisco da Silva Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................................................................... Pedro Jamil Nadaf Secretária de Estado de Trabalho Emprego, Cidadania e Assist. Social ................................................ Roseli de Fátima Meira Barbosa Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo .................................

CONSELHO EDITORIAL Alexandre Relvas | Álvaro Nascimento | Antonio Casanova | António Ramalho Gustavo Guimarães | João Duque | Jorge Magalhães Correia Jorge Marrão | José Galamba de Oliveira | José Miguel Leonardo José Silva Rodrigues | Luis Filipe Pereira | Luís Mira Amaral Luís Paulo Salvado | Manuel Lopes da Costa | Nelson Pires Paulo Carmona | Paulo Morgado | Paulo Ramada | Pedro Oliveira Rodrigo Guimarães | Rui Freire | Rui Paiva | Rui Semedo Ricardo Florêncio…