José Carlos Foi Preso Em Flagrante Delito E é Acusado De

121 c/c art. 14 II do Codigo Penal Vítima: Carlos Caetano Indiciado: SALVIANO LISBOA Meritíssimo Juiz, Por volta das 15:00 horas, do dia 18 de agosto do corrente ano SALVIANO LISBOA, brasileiro, solteiro, servente, natural de Aparecida de Goiânia – GO, nascido aos 25/01/1989, filho de José Lisboa e Carmen Lúcia Aparecida, residente na Rua 05 nº 569 qd. 09 lt. 07 Setor Goiá, nesta Capital, foi preso por policiais militares, e autuado em flagrante na 24ª Distrital de Goiânia/GO, por pratica de

filho de DOMINGOS RIBEIRO DE FARIAS e DARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na QNM-04, conjunto P, casa 13 Ceilândia-DF, pelas razões de fato e de direito a seguir exposta: I – DOS FATOS O paciente foi preso em “FLAGRANTE” em 05 de julho 2013, pela suposta prática de crime roubo. Em 16 de setembro de 2013 foi denunciado pelo Ministério Público pelo suposto crime roubo qualificado incluso nos art. 157, 3°, I, do Código Penal e porte ilegal…

DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FÓRUM REGIONAL DO ALTO PETRÓPOLIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. CARLOS EDUARDO WREMPKOSKI LIMA, já qualificado nos autos do flagrante, por sua defensora ao fim firmada, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., dizer e requerer o seguinte: O requerente foi detido, e recolhido ao Presídio Central de Porto Alegre, em virtude de prisão em flagrante, indiciado por roubo e extorsão. O requerente é menor de 21 anos, é…

judiciário brasileiro, principalmente sobre o papel do advogado na sociedade. A pesquisa tem como objetivo levar a conhecimento de todos a viabilidade deste beneficio e a funcionalidade desta legislação levando em consideração a visão da sociedade e dos acusados que não se enquadram nesta classe e demonstrar sobre a possível aprovação do fim deste beneficio, visando maiores esclarecimentos. A lei sobre a prisão especial não é clara deixando a vasta interpretação da sociedade sem levar…

Sobre o relaxamento da prisão em flagrante Desde a prova 2006.1, quando iniciou o processo de unificação da prova, a OAB passou a pedir, para a segunda fase, peças que comportam muitas teses ao mesmo tempo, como, por exemplo, a resposta à acusação, os memoriais, a apelação e o rese. O relaxamento da prisão em flagrante, por esse razão, era uma das peças menos prováveis para a segunda fase. Contudo, para a surpresa de todos, no VI Exame de Ordem a FGV trouxe um caso de relaxamento.…

PENAL OAB 2ª FASE Prof. Sidney Filho RELAXAMENTO DE PRISÃO (OAB UNIFICADO–2006.3) Maria José, indiciada por tráfico de drogas, apontou, em seu interrogatório extrajudicial, realizado em 3/11/2006, Thiago, seu ex-namorado, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, n.º 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia entorpecentes. No dia 4/11/2006, cientes da assertiva de Maria José, policiais foram ao local em que Thiago trabalhava e o prenderam, por…

1 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído,…

respostas dos casos práticos será divulgado no dia 10.09.2013 (terça-feira), no final do dia. Caso 01 A autoridade policial durante investigação para apuração do crime de duplicata simulada, pediu judicialmente a quebra do sigilo telefônico de dois acusados, sem ter esgotado outros meios de provas. Perdurando a interceptação por 45 dias, o delegado responsável pelo inquérito policial indiciou Daniel e Saul pelo crime de duplicata simulada apresentando unicamente as provas obtidas…

ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia Auxiliar de Produção Geane Rodrigues da Rocha SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Antonio Gerardo Pereira Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cristina Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROjETO GRáfICO Ralfe Braga REVISÃO Érida Cassiano Giselle Bertho Micheline…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CIDADE - PR. URGENTE RÉU PRESO Ação Penal Proc. nº. 334455.2013.22.333.0001 JOÃO DE TAL, brasileiro, solteiro, mecânico, possuidor do RG. nº 334455 – SSP(PR), residente e domiciliado na Rua Xista, nº 000 – Cidade (PR), vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, intermediado por seu mandatário ao final firmado --- onde, em atendimento ao que preceitua o art. 5º, § 1º do Estatuto da OAB, vem protestar pela…