Iss Territorialidade

realiza no âmbito do Grupo de Estudos Territoriais (GETERR) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Palavras-chave: Geografia; Espaço Geográfico; Território. Conceptions of geographic and territorry space Abstract The main aim of this article is reflect about concepts of geographic analysis, space and territory. In spite of the ideas here exposed they were propaedeutic and of they were in the surface of transdisciplinary discussion, we go to expose here, some considerations…

of world population is integrated to the capitalism economic system, either by macroeconomic mechanisms, local or global monetary politics or by international agreements, dedicated to integrate commerce, technology and environmental issues. Great part of this population lives in cities. There are 180 cities with more than a million inhabitants. There will be 550 around the year of 2015, counting with an increment of more than one million residents a day. The global economy is modeling…

haver previsão de alíquota. b) A Lei Complementar n. 116, de 31/07/2003, estabeleceu alíquota máxima do ISS em 5%. Nesse caso, qual seria a alíquota aplicável aos serviços arrolados no inciso II do art. 1° da lei acima mencionada: i) 10%, ii) 5%, ou iii) nenhuma? Por quê? O inciso I do parágrafo 3º do artigo 156 dispõe que cabe à lei complementar fixar as alíquotas máximas e mínimas do ISS. Assim, pode-se dizer que a Lei Complementar 116/03 teria revogado a parte da alíquota que…

geográficas meramente políticas. Essa importância é bastante inovadora em relação a todas as reconfigurações geográficas europeias anteriores, que visaram acima de tudo estabelecer “zonas-tampão”, zonas de influência e (re)equilíbrio de poderes. A territorialidade é agora tida em conta. Deste modo surgiram (ou alteraram o seu território), como foi anteriormente referido, sete Estados: Áustria, Hungria, Checoslováquia, Itália, Roménia, Polónia e Jugoslávia. A Áustria, que no século…

the social sciences which using the concept of territory to examine the processes of development and social change in rural areas. The first section discusses three analytical perspectives, which are the perspective of political geography, which is used to analyze the concept of power and forms of domination in space. The vision of anthropology and sociology, which examined the territories in the perspective of the social identity and building social capital. And the approach of…

produtos industrializados apreendidos ou abandonados; Aspecto espacial: não há dispositivo que determine onde, especificamente, se determinará o aspecto espacial do IPI. Assim, uma vez que trata-se de imposto federal, adota-se o critério da territorialidade nacional em que ocorrer a efetiva operação de industrialização, seja na saída do estabelecimento industrial, no desembaraço aduaneiro ou na importação de produtos industrializados; Aspecto temporal: utilizamos o…

realiza no âmbito do Grupo de Estudos Territoriais (GETERR) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Palavras-chave: Geografia; Espaço Geográfico; Território. Conceptions of geographic and territorry space Abstract The main aim of this article is reflect about concepts of geographic analysis, space and territory. In spite of the ideas here exposed they were propaedeutic and of they were in the surface of transdisciplinary discussion, we go to expose here, some considerations…

Mar (Convenção de Montego Bay). ABSTRACT: This article deals with the Lotus case, one of the most important cases of International Public Law, resulting from a high sea accident between French and Turkish flagged ships decided in 1927. The case is also examined under the lights of art. 97 of the 1982 United Nations Convention on the Law of the Sea (Montego Bay Convnetion), which establishes criminal jurisdiction in the event of collision or any other incident of navigation, which…

comunidade, analisa o que são comunidades virtuais e os novos tipos de comunidades no contexto dos movimentos sociais. É baseado em pesquisa bibliográfica. Conclui que há alterações fundamentais nas dimensões conceituais de comunidade, como a noção de territorialidade geográfica, antes tida como um elemento central na configuração de uma comunidade e que nos dias atuais foi superada pelas novas possibilidades de interação através da CMC – Comunicação Mediatizada por Computadores.…

Nacional não pode usurpar faculdades que, pela Constituição, foram consignadas aos Municípios. Por isto tudo, já antevemos quão inconstitucionais são as chamadas “Listas de Serviços”, que querem “orientar” a tributação por via de ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência exclusivamente municipal). 1.2. – ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL A Carta Constitucional de 1967/1969, em seu artigo 15, II dispunha: Artigo…