Depois Que A Chuva No Veio

DEPOIS QUE A CHUVA NÃO VEIO RESPOSTAS SOCIAIS ÀS SECAS NO NORDESTE, NA AMAZÔNIA E NO SUL DO BRASIL GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Cid Ferreira Gomes SECRETÁRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR René Teixeira Barreira PRESIDENTE DA FUNCEME Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins DIRETORA TÉCNICA Luciana Cesar Torres de Melo Lima DIRETORA ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO Sandra Maria Maia Costa GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Margareth Sílvia Benício de Souza Carvalho Renzo Taddei e Ana Laura Gamboggi (Orgs.) Carlos Abraão Moura Valpassos • Carolina Neri Vidaurri • Chandra E. F. Morrison • Elisângela Maria de Oliveira Sousa • Fernando Briones Gamboa • Georgia Melville • Rita Pestana • Vitor Popinsky • Zulma Amador DEPOIS QUE A CHUVA NÃO VEIO RESPOSTAS SOCIAIS ÀS SECAS NO NORDESTE, NA AMAZÔNIA E NO SUL DO BRASIL Fortaleza FUNCEME/CIFAS 2010 @ 2010 Publicado por: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Av. Rui Barbosa, 1246 – Aldeota CEP: 60.115-221 – Fortaleza - Ceará Telefone: (85) 3101.1091 Fax: (85) 3101.1093 funceme@funceme.br www.funceme.br Comitas Institute for Anthropological Study - CIFAS Teachers College, Columbia University Box 45 New York, New York 10027 Telephone: +1 (212) 678-4040 Fax: +1 (212) 678-3081 lc137@columbia.edu www.cifas.us Esta publicação foi financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil. Todos os direitos reservados A reprodução não…

oficiais para a publicação de jornais e periódicos. Estes dois institutos, utilizados exaustivamente no período da ditadura e demais estados de Exceção, hoje não têm mais lugar. É lógico que o administrador faça uma classificação, como disposto no artigo 220 da CF: Art. 220, § 3o - Compete à lei federal: I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua…

2012 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL MANUAL DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 1 COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL - 2012 1 Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva do Ministério da Justiça Márcia Pelegrini Secretário Nacional de Justiça Paulo Abrão Pires Junior Diretoria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - DRCI Ricardo Andrade Saadi - Diretor Camila Colares Bezerra - Diretora-Adjunta…

RODRIGUES LIMA DESPACHO : ANTE O TRANSITO EM JULGADO DO DECRETO CONDENATORIO, DESIGNO O DIA 07.07.2009, AS 15;30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO. I. ALEXANIA, 18 DE MAIO DE 2009. ADRIANA CALDAS SANTOS - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 200902043271 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA DO CARMO DAS CHAGAS ACUSADO : DYEIMI BORGES SILVA ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA…

e são intrínsecas à temática que envolve os direitos humanos na ordem jurídica contemporânea, cujas respostas, aunque meramente aproximativas, dependerão, em larga medida, do tipo de enfoque dado à matéria. Por isso da adoção, para este estudo, do método histórico-cronológico-normativo interno e internacional, não no escopo simples de buscar respostas, embora esse seja um dos objetivos secundários, mas para refletir sobre as dúvidas e indagações que ocupam a mente dos juristas ao longo…

desejo, de início, se orientava para a reedição atualizada de Políticas farmacêuticas – a serviço dos interesses da saúde? A dinâmica do processo, com as mudanças crescentes no cenário farr macêutico e na problemática discutida no livro – mudanças essas nem sempre, infelizmente, para melhor –, fizeramnos, rapidamente, tomar a decisão de elaborar um novo livro. A resultante dessa reorientação o leitor tem, agora, em mãos, cabendo-nos de saída, em todo caso, apresentar uma…

acima referenciados. Gostaria de agradecer também ao Francisco de Assis e a Larissa Wosniak dos Santos pelas contribuições na dissertação e ao Danilo Rodrigues Bueno, poeta, leitor e amigo desta e de tantas outras jornadas. v vi6 E pelas constantes colaborações, diversas a este trabalho, mas que me foram essenciais, agradeço a Tamara Nikolaus Pérsico de Toledo Campos, não olvidando, por ventura, da colaboração de outras pessoas, as quais apenas deixo de citar pela…

Barretto Livre-Docente Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Vinicius da Silva Scarpi Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Sumário Editorial Fábio Corrêa Souza de Oliveira.............................................................13 A contribuição de Rawls para o processo de retomada da razão prática Marcello Ciotola....................................................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do…

subcontratação e a intermediação de mão-deobra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e VI – a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, inclusive da administração pública. 8.6.3 A extensão da responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. 8.6.4 A subcontratação de serviços (terceirização) nas hipóteses de contrato de facção. 8.6.5 A igualdade de direitos entre os empregados da tomadora dos serviços e os empregados da empresa…

sucessão trabalhista em situações normais e anormais. 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária. 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço. 8.4.3.3 A sucessão entre sociedades irregularmente constituídas. 8.4.3.4 A invalidade da sucessão simulada. 8.4.3.5 Os efeitos da sucessão predatória. 8.5 A solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra. 8.6.1 A subempreitada…