Interpretação Historia E Sociologia Hermeneutica Juridica

escolas hermeneuticas - a teoria geral de interpretação de emilio betti 1. Os limites metodológicos da hermenêutica tradicional Até meados do século XX, as discussões da hermenêutica jurídica não se envolveram com as da hermenêutica filosófica. A hermenêutica jurídica seguiu seu caminho dogmático e metodológico, desenvolvendo um discurso positivista que culminou no peculiar sincretismo que moldou o senso comum dos juristas no século XX: uma base formalista e sistemática, ligeiramente temperada

APS – Atividade Prática Supervisionada Hermenêutica e Análise do art. 5º da Lei de Introdução das Normas Brasileiras Índice Introdução 6 O Que é Hermenêutica? 6 Quanto a Interpretação 7 Sistema e Aplicação do Direito 8 Causas de interpretação viciosa e incorreta – aplicação do direito 9 Direito Comparado 9 Elementos da Hermenêutica 9 Fatores Sociais 10 O…

DIREITO HERMENÊUTICA Balneário Camboriú 2014 1 INTRODUÇÃO. No Direito, a Hermenêutica é entendida como um conjunto de técnicas destinadas à interpretação do direito e das normas jurídicas. Busca a forma de interpretar a Lei, porque por mais clara que seja uma norma, ela requer sempre interpretação. Interpretar é o ato de explicar o sentido de algo e revelar o significado de uma expressão verbal, artístico ou constituído por um objeto, atitude ou gesto. A…

sociedade. A filosofia do Direito parte de dogmas (conhecimento aceito por todos) pré-estabelecidos para indagações, transcendendo o conhecimento positivo através de uma análise crítica, que levará a um conhecimento mais completo e justo tanto de interpretação como de aplicabilidade das leis. Esta análise se dará através do ato de pensar, que nada mais é do que “uma forma de apreender, básica para qualquer atividade futura que exija reflexão, conclusão, julgamento e avaliação”. A…

A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada…

HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO INTRODUÇÃO 1 – A Hermenêutica Jurídica tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. As leis positivas são formuladas em termos gerais; fixam regras, consolidam princípios, estabelecem normas, em linguagem clara e precisa, porém ampla, sem descer a minúcias. É tarefa primordial do executor a pesquisa da relação entre o texto abstrato e o caso concreto, entre a…

ARGUMENTAÇÃO E HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS Lúcio Flávio J. Sunakozawa* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. O direito diante da compreensão e interpretação. 2.1. A hermenêutica e a argumentação em acordo. 2.2. A hermenêutica diante do positivismo jurídico e sua virada metodológica pós-positivista. 3. Os princípios e regras. A razoabilidade e proporcionalidade como efetividade da decisão judicial. 4. A concretização da atividade jurisdicional e o sistema jurídico. 5.

PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM FINALIDADE DE APRENDIZADO SOBRE AS MELHORES E MAIS EFICAZES MANEIRAS DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. Foz do Iguaçu 2012 FLÁVIO FÉLIX DE OLIVEIRA ELABORAÇÃO DE PESQUISAS EM CIMA DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DEBATIDOS EM SALA DE AULA, REALIZADOS ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL, COM…

seus postulados, designa o próprio objeto de sua investigação. O vocábulo, portanto, implica a descrição evolucionista dos fenômenos do mundo objetivo. Nesse contexto, é o Direito uma Ciência? Tem-se concebido a disciplina como Ciência Social Hermenêutica, embora, numa ótica mais acurada, tal classificação se ostente muito singela. Com efeito, ao contrário das outras ciências sociais, o Direito se particulariza por via de exteriorizar uma mundividência ideal, que se traduz, em…

Em geral, os autores adotam critérios semelhantes para divisar as escolas hermenêuticas. Rodolfo Luis Vigo[3], por exemplo, divide as escolas àquelas relacionadas ao modelo tradicional, dito dogmático e surgidas no século XIX e as novas escolas de interpretação surgidas no século XX. Carlos Maximiliano, por sua vez, divide as escolas hermenêuticas em dogmáticas – aquelas que se limitavam a expor a matéria dos Códigos artigo por artigo – histórico-evolutivas – aproximando a vontade do…