O poder

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TEORIA DO DIREITO

Texto com base na obra de Maria Helena Diniz, Paulo Gusmão e Paulo Nader

O QUE É CONHECIMENTO?

Conhecer é trazer para o sujeito algo se põe como objeto. “É a operação imanente pela qual um sujeito pensante se representa um objeto”. Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que está fora dele. É o ato de pensar um objeto, ou seja, de torná-lopresente à inteligência. O Conhecimento é a apreensão intelectual do objeto.

Parte-se da premissa de que se há conhecimento, há um sujeito responsável pela sua elaboração. Daí, estabeleceu-se a relação entre sujeito e objeto da investigação. A rede estabelecida entre sujeito-objeto determina o tipo e grau de conhecimento que daí emanam. Entretanto, para busca e o aperfeiçoamento dosaber, o homem criou uma nova estratégia entre ele e o objeto que é o método de investigação. O sujeito é o agente do conhecimento (o pesquisador); o método é o caminho estabelecido para a busca, apreensão e elaboração do objeto. Este último, é o conteúdo ou o extrato da matéria procurada ou conhecida. Nesta trilogia, sujeito-método-objeto surge, então, um novo componente: o critério de relação e deelaboração do elemento investigado. Por critério, entende-se os parâmetros para se chegar ao objeto e apreendê-lo. Para esta caminhada, surge um novo elemento no processo: o meio que constitui o ambiente no qual se estabelecem as relações entre o sujeito e o objeto. O meio e o ambiente pode ser o laboratório, a sala de aula, a rua ou sala de cirurgia.

Para se esclarecer melhor tem-se daí,o seguinte paradigma:


MÉTODO

I
SUJEITO --- MEIO --- OBJETO
I
CRITÉRIOS

No paradigma acima, entende-se, também, por meio ou meios, o conjunto de recursos disponíveis para a investigação, que, ao lado do meio (ambiente) constitui aspecto indispensável à busca e laboração de qualquer conhecimento.
Estamos, aqui, dando um salto e falando de um tipo de conhecimento: ocientífico. Este é diferente do conhecimento empírico ou vulgar, pois este último se dá ao acaso, é ametodológico e não possui leis e teorias para a sua elaboração. O conhecimento científico, por seu turno, é proposital, elaborado, e, sobretudo, embasado em pilares históricos que o sustentam.
Falar em conhecimento científico implica, também, falar em pesquisa e em ciência. Se o conhecimento empírico,conhecido como conhecimento geral da vida, é assistemático, por um lado, o conhecimento científico vai além do vivencial e é pesquisado e elaborado, com critérios de busca bem definidos.
Assim, o conhecimento, pesquisa e ciência constituem a relação que se estabelece na organização do saber universalizado.


FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA

FILOSOFIA – do grego filo – amigo, e Sofia – saber.Diferentemente do que se pensa, a filosofia não se traduz no ato de pensar e, sim, é através dele que se que ela se manifesta. Possui, como essência, o amor pela verdade que se busca constantemente, a partir de algo que se conhece. Não se satisfaz com respostas seqüenciais que não atinjam a essência do saber. Fundamenta-se na realidade com o fito de atingir o sentido das coisas vivas e do ser humano.Uma atitude filosófica se constitui, desta forma, “da não aceitação de plano do que é colocado e pressupõe uma atitude positiva – a da investigação, e uma negativa – a não aceitação”.

Como é sabido, o direito existe onde quer que exista a sociedade. A filosofia do Direito parte de dogmas (conhecimento aceito por todos) pré-estabelecidos para indagações, transcendendo o conhecimento positivoatravés de uma análise crítica, que levará a um conhecimento mais completo e justo tanto de interpretação como de aplicabilidade das leis. Esta análise se dará através do ato de pensar, que nada mais é do que “uma forma de apreender, básica para qualquer atividade futura que exija reflexão, conclusão, julgamento e avaliação”.

A fundamentação filosófica da ciência é tarefa da EPISTEMOLOGIA....
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