Direito Material e Direito Processual

AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo. Autonomismo. Instrumentalismo. Relação entre os binômios. Teoria Circular dos Planos. 1. INTRODUÇÃO O Direito, como ciência social, evolução tal como a sociedade. Por essa razão podemos, ao longo da história, perceber transformações nas mais diversas áreas de estudos. Com relação aos institutos do direito material e processual, vemos que esses sofreram profundas alterações. Em especial, a visão do processo mudou de modo amplo entre suas fases, passando de completa subordinação, ao total reconhecimento como ciência e hoje, possuindo o escopo de trabalhar de modo harmônico com o instituto material do direito. Hoje é de profunda valia a ideia de que os institutos narrados, apesar de possuírem autonomia científica, necessitam caminharem próximos, de modo a servi-los e complementar-se reciprocamente. A Teoria Circular dos Planos reforça o propósito seguido pelo trabalho, o de mostrar que a união entre os institutos é crucial para alcançarmos uma sociedade justa à luz do Direito

Discorrer sobre o perfil histórico do direito processual civil: fase Sincretista, fase Autonomista e fase Instrumentalista. Prof. Andressa de Liz Sampaio. Aluno: Luiz Fernando Ingles Costa 4ºDICN. CURITIBA 2015 1. Fases evolutivas - processo civil Dentro da linha evolutiva do direito processual existem três fases distintas cada uma com suas características. As fases são a sincretista, autônoma ou conceitualista e a instrumentalista, é de suma importância…

do recurso de agravo, tornando sua interposição, como no caso do agravo de instrumento, ainda mais restrita. Tal celeridade é tida como uma das principais finalidades a serem alcançadas pelo processo, de acordo com a corrente instrumentalista do processo. O que se pretende demonstrar nesta pesquisa é que justamente tais medidas, embora com intuito de promover maior celeridade procedimental, acabam sobrepujando o devido processo legal, promovendo, assim, um procedimento célere, porém,…

posi es que adotam uma verso desta resposta. Do ponto de vista realista a teoria cintica dos gases descreve-os como realmente so. A teoria cintica interpretada como afirmando que os gases so realmente feitos de molculas em movimentos aleatrios colidindo uma com a outra e com as paredes do recipiente que os contm. Semelhantemente, de um ponto de vista realista, a teoria eletromagntica clssica interpretada como afirmando que realmente existem campos eltricos e magnticos no mundo,…

utilização instrumentalista dos “media noticiosos”, ou é totalmente submisso ao desígnio dos interesses dos proprietários. Categoria: Versão de esquerda – os media noticiosos são vistos de forma instrumentalista, isto é, servem objetivamente a certos interesses.Versão de direita - os media noticiosos servem como instrumentos que põe em causa o capitalismo. Propaganda framework – cobertura dos acontecimentos como uma campanha publicitária. Teoria: Teorias Construtivas. Autor(es):…

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como requisito para conclusão da disciplina de Teoria Geral do Processo. Curso de Direito 3º Período, turma 22, sala 2P208 UBERABA – MG 2011 RESUMO Por meio da realização de um estudo teórico, sintetizado após visita ao Fórum de Uberaba (órbitas de aplicação federal, estadual e…

Praxismo, como também o Procedimentalismo, posteriormente há a Fase Autonomista ou Conceitual (Científica) e, por fim, a Fase Instrumentalista. 1Fase sincretista Na primeira fase, Sincretista, não se deve falar propriamente em direito processual, e sua principal característica era o processo ser considerado mero apêndice do direito material. Afirma Ada Pellegrini: Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos (daí, direito adjetivo,…

Organizacional originou-se na Administração e Psicologia, sendo adaptada recentemente - em 1995 - ao jornalismo pelo sociólogo norte-americano Warren-Breed De acordo com ela, o jornalismo é um mercado e as notícias são seus produtos, portanto é necessária a organização das empresas, situação evidente no livro de Cremilda Medina, ‘Notícia: um produto à venda’. “As notícias são como são porque as empresas e organizações jornalísticas assim as determinam”. A ideia é simples: quanto…

PROCESSUAL A doutrina é unânime em afirmar que o processo é um instrumento através do qual atua a jurisdição. Entretanto, de nada adianta falar em processo como instrumento, sem indicar seus objetivos. O instrumento é um meio e como tal "só se legitima em função dos fins a que destina." (DINAMARCO, 1994, p. 149). Para este raciocínio teleológico necessitamos, portanto, fixar os "escopos do processo, ou seja, dos propósitos norteadores da sua instituição e das condutas dos agentes…

SANTOS– RA:0050030601 REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721 VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829 VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865 WESLEY BRAZ – RA:00500389 INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO SETEMBRO 09/2013 CARLOS ANDRE SANTOS SILVA – RA:0050030591 GLAUCIA DA SILVA DOS SANTOS– RA:0050030601 REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721 VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829 VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865 WESLEY BRAZ –…