Instrumentalidade Do Ss

CPCP: a decisão pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo. -ACESSORIEDADE 796 “APENDICE”: a doutrina menciona apêndice do processo principal. Sempre será acessória de um processo principal. -INSTRUMENTALIDADE – 796: serve de instrumento para reivindicação de direito material. Instrumentalidade igual de qualquer outro processo. -AUTONOMIA 796 810 DO CPC: por que este processo autônomo, que pode ser modificado, revogado, é invocado por ação com todos os pressupostos presente. …

→ processo Aspecto Externo (formal): sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei. → procedimento Houve evolução na metodologia de estudo do processo, partindo do sincretismo, passando pela fase autonomista e chegando na instrumentalidade. Na fase sincretista do processo ele era considerado como mero apêndice do direito material. Na fase autonomista o processo ganha idenpendência em relação ao direito material, tornando-se objeto autônomo de estudo. Neste momento…

na América Latina, com início em 1965. B) Idem anterior. C) CORRETA D) Movimento que inicia na década de 60, mais precisamente em 1965, com contornos distintos no Brasil e países da América Latina. E) Frase nada a ver. 5. A) Não rompe com o SS tradicional. B) Tem como base a Teoria estrutural-funcionalista. C) CORRETA D) Idem letra b E) Compactua com o regime ditatorial, pois o AS é o agente para o desenvolvimento, auxiliando a expansão capitalista no período. 6. TODAS CORRETAS 7.

modo contrário, estar-se-ia desvirtuando a natureza e finalidade precípua do instituto e, por via direta, esvaziando seu conteúdo e aplicação Hipótese sobre a duvida de qual recurso cabível Apesar da adoção no Código vigente do principio da Instrumentalidade das Formas, onde o que importa é a finalidade do ato e não ele em si mesmo considerado, tem-se alguns requisitos a serem preenchidos, para que se possa aplicar o principio da fungibilidade recursal. Mesmo que parece não haver…

19/09/2013 Processo Penal – Marina Das nulidades no Processo Penal – art. 663 e ss. CPP 1. Conceito Não há um consenso na doutrina sobre seu conceito e natureza jurídica. Muitos entendem que é um vício ou defeito, ou seja, uma falha, imperfeição, que torna ineficaz o processo, no todo ou em parte. Para outros, a nulidade é uma sanção que, no processo, o ato processual se considera em si e, para todos os efeitos, como não realizado (o castigo é a anulação do processo no todo ou em parte).…

profissão - Atuação do SS na administração de políticas sociais. - Atuação do AS em equipes interprofissionais e interdisciplinares. - Assessoria, consultoria e SS. - Avaliação de programas sociais. – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. - Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. A pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Leitura e interpretação de indicadores sócio-econômicos. Estatística aplicada à pesquisa em SS. -…

mudanças. sobre a prática profissional do assistente social, reconhecendo suas dimensões, com o objetivo de situar a instrumentalidade do serviço social bem como seu conhecimento técnico-operativo. Em seguida, serão apresentados, de forma sucinta, alguns temas na trajetória histórica do serviço social, podemos identificar várias correntes que discutem a questão da sua instrumentalidade, que trazem consigo um corpo conceitual especifico que da a esse tema um determinado significado. O…

incidir não se modifiquem ou se tornem inúteis antes ou durante o desenrolar do procedimento, frustrando-se, em conseqüência, a atuação da vontade da lei material”[1]; - caracteres: provisoriedade e interinidade; acessoriedade; instrumentalidade; instrumentalidade hipotética; - pressupostos: periculum in mora e fumus boni iuris; - cautelas administrativas e jurisdicionais: possibilidade de jurisdição sem ação → decretação de prisão preventiva de ofício, o que implica…

estado das pessoas e das coisas até a prestação jurisdicional, entra em cena o processo cautelar. Sistematização das tutelas de urgência no CPC: . Processo Cautelar –art.796 e ss. do CPC- (através do qual se alcança medidas cautelares diversas com procedimentos comuns ou específicos); . Antecipação de Tutela – art.273 e ss. do CPC - (provimento jurisdicional que antecipa o resultado da sentença transita em julgado). OBS: Liminar, liminar cautelar, liminar de antecipação de…

E, para isso, serão aplicadas as regras próprias do direito material (Código Civil e legislação extravagante civil). Assim, o direito processual é um instrumento para solucionar o conflito do direito material (cf., novamente, o princípio da instrumentalidade do processo). Portanto, no bojo de um processo, haverá: 1. - quanto à adequação do instrumento utilizado e das regras a serem observadas no trâmite processual: aplicação do direito processual; 2. - quanto à solução do conflito levado…