Instrumentalidade Do Ss

os princípios em constitucionais e infraconstitucionais, relaciona 17 (dezessete) princípios processuais do trabalho. Segundo o autor seriam princípios do processo do trabalho a subsidiariedade, a concentração dos recursos, o dispositivo, a instrumentalidade das formas, a oralidade, a livre convicção do juiz, a celeridade e economia processual, a concentração, a conciliação, a lealdade processual, a eventualidade, a indisponibilidade de direitos, a identidade física do juiz, a non…

política brasileira. O terceiro momento ocorreu com o resgate das teorias marxistas, pelas obras de Iamamoto e outro, com base no pensamento de Gransci, colocou-se a instituição como o espaço dos lutos de classe, procurando-se fortalecer a pratica do SS aliada aos movimentos populares.O movimento que dá origem ao Serviço Social enquanto profissão inicia-se na Europa, especificamente Serviço Social-3º Série-Fundamentos Históricos e TeóricoMetodológicos do Serviço Social II em…

aquela erroneamente. Tal princípio, evita o excesso de formalismo e privilegia a finalidade do ato. O principio da fungibilidade não está positivado explicitamente no nosso ordenamento jurídico, porém encontra correspondência no principio da Instrumentalidade das formas, que está consagrado nos arts. 154, caput e 244, ambos do CPC, harmonizando-se ao sistema de maneira sóbria e eficaz. 25) A jurisdição voluntária consiste na administração pública de um interesse privados. A jurisdição…

procedimento (atos do processo). Também instrumento do direito processual, pois eu preciso do processo para conseguir valer o Direito Material. O Processual aplica o Direito Material no caso concreto. Regulamenta o papel dos sujeitos do processo INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO Hoje o processo esta nesta fase, tal fase, tem uma preocupação com este processo ao fazer com que este seja um instrumento efetivo e eficaz conduzindo–o a um resultado justo equivalente. Efetividade pelo…

desiguais de acordo com a sua desigualdade. Art.188 CPC . 4. Publicidade Art. 93, inc. IX. CF b. Todos os atos processuais são públicos. c. Exceções: intimidade (familiar), e de interesses públicos (preservar). Art. 155 CPC, Art. 213 e SS CP. d. Quebra de sigilo. 5. Inafastabilidade – Art. 5 XXXV – Garante a todos o acesso ao Poder Judiciário, na qual este não poderá deixar de atender e dar a solução. 6. Inadmissão de Prova Ilícita - Art. 5 LVI…

despesas do tratamento e dos lucros cessantes ate ao fim da convalescença, alem de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.” Considerando que a pretensão da autora encontra arrimo nos arts. 186 /187/949 e 927 ss do código civil, bem como no art. 5º , v, da constituição federal. Dessa forma, a indenização pecuniária em razão de dano moral e material, apresenta-se como um lenitivo que atenua, em parte, as conseqüências do prejuízo sofrido,…

-Ementa; -Objetivos; -Referências bibliográficas; -Avaliação; -Revisão DPC II. Ementa= -Processo cautelar; -Procedimentos especiais= 1- p.e. De jurisdição contenciosa; 2- p. E . jurisdição voluntária. P. Cautelar (Art. 796 e ss) P. Especiais (913 e ss) TGP -ação; -processo; -jurisdição DPCI- Processo conhecimento (procedimentos comuns) DPCII -Recursos -processo de execução Processo cautelar= nominadas= -Inominadas= arrestos; exibição de documentos; etc. …

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ## DO PEDIDO ## (Art. 286 e ss CPC) CONSIDERAÇÕES GERAIS - Classicamente ensina a doutrina que o pedido desdobra-se e inclui: a) o bem de vida pretendido através da ação judicial, que é chamado de objeto mediato e que possui índole material; b) a resposta estatal correspondente que é o pedido imediato e possui índole positivamente processual. - O pedido distingue-se em imediato e mediato. O pedido imediato indica a natureza da providência…

Proporcionalidad y Derechos Fundamentales en el Processo Penal. Madrid: COLEX, 1990. JARDIM, Afranio Silva. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2002. LOPES JÚNIOR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal: (Fundamentos da Instrumentalidade Garantista). 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. MARQUES, José Frederico. A Instituição do Júri. São Paulo: Saraiva, 1963. NASSIF, Aramis. O Júri Objetivo. 2. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.…

características do Processo Cautelar: a) Autonomia – o processo cautelar não depende do processo principal. O processo cautelar tem sua individualidade própria, uma demanda, uma relação processual, um provimento final e um objeto próprio; b) Instrumentalidade – é o instrumento utilizado para garantir a eficácia do processo de conhecimento ou de execução. O processo é um instrumento de jurisdição; c) Urgência – a tutela cautelar só deve ser acionada se está presente…