Instrumentalidade Do Direito

Direito Civil IV Dos Contratos Etapa 2 Passo 1 Vícios Redibitórios 1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe, diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o adquirente reclamar abatimento no preço? R: Tal vício em comento esta disciplinada no art.441 e seguintes do CC, e trata de vícios que tornam impróprio a coisa ao uso que se…

reclamado no processo principal." [2] “A tutela cautelar se destina a assegurar a efetividade da tutela satisfativa do direito material. Por essa razão, é caracterizada pela instrumentalidade e pela referibilidade. A tutela cautelar é instrumento da tutela satisfativa, na medida em que objetiva garantir a sua frutuosidade.(...) A tutela antecipatória, porém, é satisfativa do direito material, permitindo a sua realização – e não a sua segurança – mediante cognição sumária ou…

SER187-2 PERÍODO HORÁRIO TURMA 187-2 AB CD SEGUNDA-FEIRA (09/06/2014) Antropologia Social TERÇA-FEIRA (10/06/2014) Metodologia do Trabalho Científico Formação Socioeconômica Fundamentos I QUARTA-FEIRA (11/06/2014) Direito e Legislação Social 3° Semestre – SER186-3 PERÍODO HORÁRIO TERÇA-FEIRA (10/06/2014) AB SEGUNDA-FEIRA (09/06/2014) Política Social I QUARTA-FEIRA (11/06/2014) Questão Social TURMA 186-3 CD Ciência…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO Leia atentamente o material fornecido e responda as questões abaixo conforme indicado: a) Disserte sobre a diferença do Poder Judiciário em relação aos outros demais Poderes? Cabe ao Poder Judiciário a guarda da Constituição, das Leis e das instituições democráticas. Cabe ao Poder Judiciário, assim, o controle da constitucional idade e legalidade das leis e dos atos administrativos, aquelas oriundas do Poder Legislativo

principal ao qual a cautelar se adere, a cautelar, automaticamente, também se extingue. c) a sentença da cautelar faz coisa julgada material em situações excepcionais de declaração de prescrição e decadência. d) a instrumentalidade da cautelar não obsta a que ela seja protetiva também de direitos, segundo expressão literal do art. 798 do CPC. 3) Sobre as características das cautelares, analise as afirmativas abaixo, apontando a falsa: a) as cautelares podem ser revogadas a…

Trata-se de uma unidade de proteção social básica do SUAS, um CRAS básico, com o objetivo de prevenir situações de vulnerabilidade e risco social em seu território de abrangência, por meio do desenvolvimento das potencialidades, ampliação no acesso aos direitos e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, onde o acompanhamento prioritário às famílias atendidas pelos programa de transferência de renda como o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada - BPC. 2.1…

5º-A da Lei nº 12.037/09). O banco de dados contendo os perfis genéticos dos identificados criminalmente tem caráter sigiloso e não poderá armazenar caracteres somáticos ou traços comportamentais das pessoas. Esses traços estão protegidos pelo direito à intimidade e à confidencialidade dos dados genéticos. Logo, o banco de perfis deve armazenar apenas informações sobre a identidade genética da pessoa, definida pela sequência das bases nitrogenadas presentes nas moléculas de DNA. Os…

[ instrumentalidade do serviço social Ilhéus 2010 instrumentalidade do serviço social Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Oficina de Formação:Instrumentalidade do Serviço Social]. Orientador: Prof. Daniela Sikorski

_______________________ 15 PRINCIPIO DA EXIGÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS ________ 15 PRINCIPIO DA PUBLICIDADE ____________________________________ 15 PRINCIPIO DA LEALDADE PROCESSUAL ____________________________ 16 PRINCIPIO DA ECONOMIA E DA INSTRUMENTALIDADE DAS PROVAS _________ 16 PRINCIPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO _______________________ 16 2.1.1. 2.1.2. 2.1.2.1. 2.1.2.2. 2.1.2.3. 2.1.3. 2.1.4. 2.1.5. 2.1.5.1. 2.1.5.2. 2.1.5.3. 2.2. 2.2.1. 2.2.2. 2.2.3. 2.2.4. 2.3.…

AS RELAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE DIREITO MATERIAL E DIREITO PROCESSUAL Nelson Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo.…