A instrumentalidade do processo - Candido Rangel Dinamarco

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) A PROPOSTA O objetivo central da obra A Instrumentalidade do Processo de Cândido Rangel Dinamarco é traçar uma nova perspectiva quanto ao Processo Civil. A ideia é pôr o sistema processual como objeto de análise, procurando definir melhor seus objetivos e seus resultados e integrando-o com os escopos social, do poder e do Estado. Diante da sociedade que hoje se vive, é de fundamental relevância trazer para o mundo dogmático influências políticas, sociais e econômicas afim de que os trabalhos jurídicos tornem-se mais íntimos dos membros da população. É imprescindível a aproximação daquele que julga e daquele que é julgado para que assim sejam melhores supridas as ânsias dos cidadãos às quais a ciência jurídica processual é tutora. O abismo existente no Processo Civil entre o formalismo e a realidade fática é motivo de forte descrença na Justiça. O distanciamento entre o homem e o sistema são significativos, gerando ressalvas por parte daquele quanto aos resultados que podem ser obtidos. Além disso, falta pro atividade na busca de uma humanização, de uma eliminação das mazelas que envolvem essa problemática, seja por parte do funcionário do judiciário ou dos demais membros da sociedade. É preciso dar uma releitura à ciência processual com ênfase em uma maior praticidade, em uma maior objetividade, aperfeiçoando o seu alcance social. A proposta dessa obra

2.4 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO NA MODERNIDADE O estado exerce a seu poder (poder estatal), seja ao legislar ou ao realizar atos da jurisdição. Toda atividade jurídica exercida pelo estado (legislação e jurisdição, consideradas globalmente) tem como objetivo maior, a participação social, a jurisdição desempenha uma função instrumental perante a ordem jurídica substancial (para que esta se imponha em casos concretos). Para evitar todo e qualquer tipo de divergência…

doi: 10.5102/prismas.v7i2.1052 O processo como instrumento do estado democrático de direito Fernanda Heloisa Macedo Soares1 Maiara Cristina Lima Massine2 Resumo A presente pesquisa tem como objeto o estudo do processo enquanto instrumento do Estado Democrático de Direito, buscando relacionar o referido instituto jurídico ao modelo de Estado adotado pelo novo ordenamento jurídico inaugurado pela Constituição Federal de 1988. Assim, já em seu artigo 1º, a Constituição Federal…

FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Goiânia, outubro 2008 FERNANDO ATAIDE GARCIA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NO PROCESSO TRABALHISTA Projeto de pesquisa elaborado para fins de avaliação parcial na disciplina Direito Processual do Trabalho I, do curso de especialização lato…

Introdução: A teoria da instrumentalidade do processo muito se assemelha a tal entendimento, considerando o processo um método de aplicação do direito material a um caso concreto, como se o direito material pré-existisse, estivesse “objetivado” e houvesse uma única solução correta. Resumo: A perspectiva da instrumentalidade do processo, parte da visão de que o processo é um instrumento que visa tutelar o direito material, onde a técnica existe a serviço de um fim, ou…

AMAZÔNIA ALEXANDRE OLIVEIRA KAREN GABRIELA MARCELLY NASCIMENTO SAMYR ESTUMANO THYAGO AMORIN PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E O PRÍNCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE BELÉM 2014 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – JURISDIÇÃO 3 – ECONOMIA PROCESSUAL …

O ESTUDO DOS ESCOPOS SOCIAIS INTEGRADOS AOS DA JURISDIÇÃO DENTRO DO SISTEMA PROCESSUAL INSTRUMENTAL RESUMO: A instrumentalidade processual, praticamente firmada entre a doutrina e jurisprudência brasileira, é a representante maior do principio da efetividade processual, pelo destaque do caráter instrumental do processo e tendo como sua finalidade principal a prestação célere e justa da tutela jurisdicional. Tendo já se firmado o conceito de instrumentalidade processual evoluem-se os…

A INSTRUMENTALIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO COMO FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA Renata Vilela Previati - Anderson Destefano (Publicada no Juris Síntese nº 46 - MAR/ABR de 2004) Renata Vilela Previati Advogada no Paraná, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR e Mestranda pela U.T.C.D Anderson Destefano Advogado no Paraná, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense - UNIPAR e Mestrando pela U.T.C.D Nota:…

Obs: Encontrei este brilhante trabalho na net, segue abaixo os devidos créditos.Espero em outra oportunidade enviar trabalho de minha autoria O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL Sergio Renato Batistella Pós-graduado em Direito Processual Civil pela ABDPCAcademia Brasileira de Direito Processual Civil Especialista em Direito Privado pela UNISINOS Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS Advogado. RESUMO O…

A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO: UMA VISÃO EVOLUTIVA - LINHAS EVOLUTIVAS DO PROCESSO As idéias do direito processual como ciência chegou-se mediante um iter de desligamento das matrizes conceituais e funcionais antes situada no direito material, pois durante muitos séculos o processo civil foi visto como simples apêndice do direito civil. O direito processual deve ter existido antes do direito material, porque não podemos admitir a existência de sociedade, por mais…