Instrumentalidade Do Processo Candido

28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 LIVRO Da Antecipação da Tutela Direito Civil – Teoria Geral Atualizada Direito das Obrigações Direito Processual Penal Improbidade Administrativa Leituras Complementares de Processo Civil Lições de Direito Processual Civil Obrigações – Estudos na Perspectiva Civil A Segunda Etapa da Reforma Processual Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade Extinção dos Contratos Administrativos Constituição da…

FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE - FDR A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO (CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO) Recife, 15 de agosto de 2013. A Instrumentalidade do Processo Precipuamente, ressalta-se a evolução histórica do processo, a partir de princípios e correntes doutrinárias diversas, levando a suas implicações, sobretudo, sociais. Os primeiros estudos…

1. INSTRUMENTALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL A doutrina é unânime em afirmar que o processo é um instrumento através do qual atua a jurisdição. Entretanto, de nada adianta falar em processo como instrumento, sem indicar seus objetivos. O instrumento é um meio e como tal "só se legitima em função dos fins a que destina." (DINAMARCO, 1994, p. 149). Para este raciocínio teleológico necessitamos, portanto, fixar os "escopos do processo, ou seja, dos propósitos norteadores da

IMPORTÂNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO - "TGP" E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA Considerada disciplina integrante da grade dos cursos de graduação, a Teoria Geral do processo é apreciada por muitos autores ao mesmo tempo que vem recebendo críticas por parte de outros. Já em 1966 Fazallari (1966, p.1075) afirmava que “o Direito Processual é a linfa vital do ordenamento e, por tal motivo, a elaboração da teoria geral do processo é essencialmente necessária”. Cândido Rangel Dinamarco…

tutela jurídica. O processo e o direito processual. Denominação, posição enciclopédica e divisão do direito processual. Princípios processuais. Direito processual constitucional. Norma processual: objeto, natureza, fontes, eficácia no tempo e espaço. Interpretação da norma processual. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites. Jurisdição voluntária. Poder Judiciário. Competência. Ação e exceção. Processo: relação jurídica processual, procedimento. Sujeitos do processo. Das…

Cançado | Blenda Maria Freire Elaborado em 09/2010. «Página 1 de 1» Desativar Realce aA RESUMO A morosidade do atendimento jurisdicional no Brasil é causa de grandes insatisfações da sociedade. Buscando contornar estes problemas, o Código de Processo Civil vem sofrendo uma série de reformas, buscando maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Entre essas mudanças, está a inclusão do § 3º ao artigo 515 do CPC, pela Lei n. 10.352/2001. Tal dispositivo permite que o…

a direito" . Não resta qualquer dúvida, assim, de que o direito de acesso à justiça tem como principal função a de conferir ao Estado-juiz a responsabilidade de prestar à tutela efetivamente capaz de impedir a violação do direito. Como salienta Candido Rangel Dinamarco:”A idéia síntese que está à base dessa moderna visão metodológica consiste na preocupação pelos valores consagrados constitucionalmente, especialmente a liberdade e a igualdade, que afinal são manifestações de algo dotado…

Imprimir: http://www.conteudojuridico.com.br/print.php?content=2.35509 www.conteudojuridico.com.br Artigos Sexta, 13 de Janeiro de 2012 11h18 WILLIAM CÂNDIDO LOPES: Advogado desde 2011, atuando com ênfase nas áreas Cível e Trabalhista. Pós Graduando em Direito Processual Contemporâneo pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP. Especialista em Audiência Trabalhista pelo Instituto CAMAT. Princípios Norteadores dos Juizados Especiais Cíveis…

à arte e, particularmente, à Justiça e muitos outros. Eis porque o conceito de verdade não é o mesmo, de acordo com a visão de quem a está analisando. O interesse do Direito com relação à verdade reside, entre outras coisas, uma vez iniciado o processo, na eficácia em fazer o juiz decidir-se a partir daquilo que é ou parece ser, dentro dos autos. Mas no âmbito da ciência processual, no entanto, o conceito de verdade não tem unanimidade e ele apresenta-se em dicotomia, proclamando-se…

indesejáveis e inerentes ao tempo do processo, do perigo do dano, enquanto pende o processo de resolução do mérito, no processo principal. A distinção das tutelas denominadas de urgência é tênue, o que distingue uma da outra é a circunstância formal, sendo que o pedido cautelar deve ser processado à parte do pedido principal, como mero acessório processual, enquanto o pedido de natureza antecipatória se dá dentro do processo principal, ou seja, dentro do próprio processo de mérito.…