Instrumentalidade Do Processo Candido

DULCIDIO SEVERINO DE CARVALHO JUNIOR FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA GIULIA DE ALMEIDA PRADO LORDEIRO JHONATHAN PEREIRA DE CARVALHO ISAEL NASCIMENTO SILVA WEBERT DA SILVA 5° PERIODO ‘’B’’ DIREITO TÍTULO: NOVOS PARADIGMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REDENÇÃO – PARÁ 2014 TÍTULO NOVOS PARADIGMAS DO CPC NOME DO (A) ACADÊMICO (A) ADRIANO SOUZA DE OLIVEIRA DULCIDIO SEVERINO DE CARVALHO JUNIOR FLAYTOON ALVES DE OLIVEIRA GIULIA DE…

favor da fornecedora, terá o mesmo efeito da desistência na autocomposição. Se for a favor da construtora, terá o mesmo efeito da submissão. E se ficar em meio terno, será igual ao da transação. PROCESSO Nesse caso o resultado será regido pelo Código do Consumidor. Provas serão essenciais para o processo, onde a decisão irá prejudicar só quem teve a culpa do fato. Provavelmente terão os mesmo efeitos da autocomposição e da arbitragem, com a única diferença que, caso haja o dever de…

Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei - Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a

verdade no processo; 3 Os precários meios de apuração da verdade e o erro judiciário; 4 Subjetividade e a certeza do direito; 5 Equacionamento entre celeridade, segurança e justiça da decisão; 6 Conclusão; 7 Bibliografia. Resumo Através de método dedutivo, o trabalho propõe uma análise do processo, instrumento da jurisdição, tendo como um de seus objetivos, promover a busca da verdade, com o fim de conduzir à justiça desejada. Com isso se coloca em questão o fato de que no processo…

TEORIA GERAL DO PROCESSO SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA FUNÇÂO ORDENADORA = coordenar os interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. É exatamente harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste. O critério que deve orientar essa coordenação ou harmonização é o critério do justo

causas que lhe são submetidas. O juiz será parcial quando for suspeito ou impedido. A parcialidade pode também ser aplicada ao analista jurídico, promotor, perito e demais serventuários de justiça. Somente através da garantia de um juiz imparcial o processo pode representar um instrumento não apenas técnico, mas ético para a solução dos conflitos interindividuais com a justiça. 2)Princípio da Igualdade As partes situam-se no mesmo plano, com iguais direitos, ônus, obrigações e…

UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA - UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA - DOCTORADO EM CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO ARBITRAL INTERNACIONAL PROFESOR A CARGO: Dr. Alfredo Mario Soto DOCTORANDO: MOZAR MACHADO DE CARVALHO ASIGNATURA: Derecho Procesal FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA: 2011.1 INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): ESJUS: Departamento de Posgrado – Cód. SA3860-08 AÑO DE…

CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre 2012/1 e 5º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumário CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. O procedimento sumário e o…

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL NO PROCESSO DO TRABALHO RESUMO O presente artigo científico tem como escopo elucidações sobre a substituição processual dos sindicatos no processo do trabalho. Instituto este que antes era regulado pelo Código de Processo Civil, por não haver previsão legal na norma reguladora trabalhista, havia várias lacunas na sua aplicação. Em primeiro lugar, aborda-se um breve histórico, conceitos e objetivos dos sindicatos, e, posteriormente, a substituição

“Ctrl” e “D”. Abrirá a caixa de dialogo, conforme a (Figura 3) abaixo, onde deve ser selecionadas a “Fonte” (Arial), o “Estilo da fonte” (Normal), o “Tamanho” (que irá variar conforme informamos acima), a “Cor da fonte” (automático). Ao final do processo, sua caixa de dialogo deve apresentar a mesma configuração da (Figura 3) abaixo. Figura 3 4 1.4 PAGINAÇÃO  Localização: canto superior direito da folha.  Utilizar algarismos arábicos e sem pontuação.  Contagem:…