Princípios norteadores do processo arbitral internacional

UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO
- UMSA -

UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO
- UMSA -

DOCTORADO EM CIENCIAS JURÍDICAS
Y SOCIALES

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO ARBITRAL INTERNACIONAL

PROFESOR A CARGO:
Dr. Alfredo Mario Soto

DOCTORANDO:
MOZAR MACHADO DE CARVALHO

ASIGNATURA:
Derecho Procesal

FECHA/PERIODO DE CURSADA DE LA ASIGNATURA:
2011.1

INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): ESJUS:
Departamento de Posgrado – Cód. SA3860-08

AÑO DE INGRESSO AL DOCTORADO:
2011

CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES
ARGENTINA
2011

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO - UMSA
Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales
Disciplina: Derecho Procesal
Professor: Doctor Alfredo Mario Soto
Alumno: Mozar machado de Carvalho

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO ARBITRAL INTERNACIONAL

Trabalho apresentado ao Professor Doutor Alfredo Mario Soto, como cumprimento de requisito exigido para a aprovação na disciplina Derecho Procesal do programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad del Museo Social Argentino (UMSA)

BUENOS AIRES - 2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 4 | 2. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO UNIVERSO PROCESSUAL.. ............................................................................................ 5 | 3. CONCEITO DE ARBITRAGEM............................................................. 6 | 4. CARACTERÍSTICAS DA ARBITRAGEM........................................... 6 | 5. DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS............................................................. 7 | 5.1. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DAS PARTES............................ 7 5.2. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DO PROCESSO ARBITRAL.... 9 5.3. PRINCIPIO DA IGUALDADE DAS PARTES........................... 11 5.4. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA........ 12 5.5. PRINCÍPIO DA FLEXIBILIDADE E