Instrumentalidade Do Processo Candido

TEORIA GERAL DO PROCESSO Aula nº 01 SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 1 – Sociedade e direito Não há sociedade sem Direito (UBI SOCIETAS UBI JUS) O Direito está relacionado com a sociedade O Direito exerce na sociedade função ordenadora Coordenação dos interesses manifestados na vida social Organiza a cooperação entre pessoas Compor conflitos existentes entre seus membros Tarefa de ordem jurídica Harmonizar as relações sociais intersubjetivas Busca a realização dos valores humanos

atuam como elemento integrador do direito. Alguns princípios, como por exemplo, os gerais, possuem aplicação diversa no processo civil e no processo penal, apresentando assim, feições ambivalentes. Ao passo que na maioria dos ordenamentos processuais civis impera a disponibilidade; a verdade formal prevalece no processo civil, enquanto a verdade real prevalece no processo penal. Outros princípios, em contrapartida, tem aplicação idêntica em ambos os ramos do direito processual, como…

1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EDILENE OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de…

inexistência do ato judicial e, consequentemente, qual seria a medida judicial cabível dentro do sistema recursal e até mesmo dentro do sistema referente às ações autônomas de impugnação contra tal ato judicial. Nesse diapasão, com a constitucionalização do processo civil, graças ao advento da Constituição da República de 88 e também graças à reforma do judiciário implementada pela Emenda Constitucional nº 45/04, o jurisdicionado passou a ter a garantia constitucional fundamental de ter…

Nomeação à autoria...........................................................................................9 2.3. Denunciação da lide.........................................................................................10 2.4. Chamamento ao processo...............................................................................10 3. Contestação.........................................................................................................11 3.1. Noções…

|Coisa julgada |Quando a decisão torna-se |Aula |DINAMARCO, Cândido. Relativizar| |(Aula 10/apostila 1) | |definitiva? A coisa julgada |expositivo-participativa |a coisa julgada material. In: A| | | |aceita flexibilização? Com base |Exercício |nova era do processo civil¸ p. | | | |em que critérios? |

pressão, visando o alcance de mais favoráveis resultados na dinâmica negocial coletiva em andamento ou a se iniciar. 3 2.1.b. Autocomposição Na autocomposição, o conflito é solucionado pelas partes, sem a intervenção de outros agentes no processo de pacificação da controvérsia. 4 A autocomposição verifica-se seja pelo despojamento unilateral em favor de outrem da vantagem por este almejada, seja pela aceitação ou resignação de uma das partes ao interesse da outra, seja…

monográfico apresentado como pré-requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora Maria Elisa Caputo Ferreira. Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 Apresentação do trabalho de monografia do curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil para a Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro – RJ, em 10 de dezembro de 2006, examinado pela…

Luterano de Ensino Superior de Porto Velho ILES/ULBRA Luciana Semeão da Silva A aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/ro Porto Velho/RO 2011 Luciana Semeão da Silva A aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,…

funções, limites e eficácia preclusiva. Será visto também os princípios da segurança jurídica em confronto com o da justiça nas decisões. Haverá a possibilidade de conhecer o posicionamento de renomados juristas, como o próprio Ministro José Delgado, Cândido Rangel Dinamarco, Luis Guilherme Marinoni e Nelson Nery Junior. Interessante questão será a análise dos efeitos à coisa julgada, da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Ressalta-se que este estudo tem a…