duração razoável do processo
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
EDILENE OLIVEIRA SILVA
JOÃO PESSOA - PARAÍBA
2010
2
EDILENE OLIVEIRA SILVA
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Monografia apresentada ao Curso de
Pós-Graduação TeleVirtual em Direito
Processual Civil, na modalidade
Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito
Processual Civil.
Universidade Anhanguera - Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes -
REDE LFG
Orientador(a): Profª. Juliana Cavalcanti dos Santos
JOÃO PESSOA - PARAÍBA
2010
3
S.....d Silva, Edilene Oliveira
Duração razoável do processo / Edilene Oliveira Silva –
Universidade Anhanguera - Uniderp, Rede de Ensino Luiz
Flávio Gomes, 2010.
50f.
(Monografia) Pós-Graduação em Direito Processual Civil
1. Duração razoável do processo. 2. Acesso à justiça -
Brasil 3. Princípio constitucional 4. Justiça Federal da
Paraíba – gestão cartorária
5. Processo civil – Brasil. I. Título
BIBL/JFPB CDU: ...........(.....)
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TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento completamente a Universidade Anhanguera-Uniderp, a Rede de Ensino Luiz Flávio
Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado.
João Pessoa, dezoito de dezembro de dois mil e dez.
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Dedico este trabalho àqueles que ao longo do tempo contribuíram para à afirmação dos direitos e garantias inerentes ao homem. 6
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo geral identificar a quantidade dos processos em tramitação na Justiça Federal da Paraíba, no ambito da 2ª Vara, abordando o problema da morosidade na prestação jurisdicional tendo como objeto de estudo o princípio da duração