Instrumentalidade Do Processo Candido

princípio da persuasão racional: o juiz não é desvinculado da prova e dos elementos existentes nos autos...”; “O juiz só decide com base nos elementos existentes no processo, mas os avalia segundo critérios críticos e racionais...”. No julgamento dos agravos em questão, foram conjugados a este os princípios da Economia e da Instrumentalidade das Formas. Ora, se na apreciação do AgRg 363.946-3-MG ficou claro para os Srs. Ministros que o erro material poderia ser minimizado pela mera…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX - FUNJAB CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da…

Princípios da Lealdade processual da Instrumentalidade e Economia Processual e do Duplo Grau de Jurisdição Integrantes André Rebelo Daniel Bendahan Gustavo Balbino João Egídio Rallison Costa Tiago Moura Vilna Miyuki Princípios processuais Princípio é o mandamento nuclear de um sistema, são as disposições das quais se radiam para as demais normas, os critérios para aplicação, interpretação e entendimento das demais normas no sistema jurídico

Algumas manifestações dos princípios do direito processual civil no processo eleitoral Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4778 ACESSADO EM 23/04/2010 | |[pic] | | |Marcílio Nunes Medeiros

Estágio Supervisionado I e II Cândido Sales - BA 2014. UNIUBE - UNIVERSIDADE DE UBERABA UNIDADE PEDAGÓGICA DE CÂNDIDO SALES – BA CURSO DE BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL CIRCUITO 11.2 Relatório Semestral Estágio Supervisionado I e II Cândido Sales - BA 2014 INTRODUÇÃO Este relatório foi realizado mediante observação do campo…

WÉRICA CHAVES DE GÓES NULIDADES PROCESSUAIS Trabalho – Apresentado à disciplina de Processo Civil I – teoria geral, ao curso de direito, da faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão de semestre. Professor. Renê F. Hellman Telêmaco Borba 2014 2 Sumário 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4 2.O PROCESSO…

Evolução do direito processual Alceu Cicco Graduando do Centro Universitário de Brasília - CEUB "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Resumo: Visa o presente…

constitucional. 10ª. Edição, Malheiros, 2000, São Paulo. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO,Cândido Rangel (2001). Teoria Geral do Processo. 17. Ed., São Paulo:Malheiros. FUX, Luiz, Curso de Direito Processual Civil. 1. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. MARIONE, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. Curso de Processo Civil, v.2, 7ª. Ed., São Paulo, 2008. MARQUES, Frederico (2000). Instituições de Direito Processual Civil,…

objetivo fazer uma análise sobre alguns dos princípios constitucionais inerentes ao processo penal, verificando como estes limitam o poder punitivo do Estado, dentro da perspectiva da Constituição Federal como norma de controle e de validade para o ordenamento jurídico. Os Princípios Constitucionais do Processo Penal Serão analisados agora os mais importantes princípios constitucionais que regem o processo penal. Os princípios constitucionais são considerados os pilares de todo…

que o processo, para cumprir a missão que lhe atribui o moderno Estado Social de Direito, tem de se apresentar como instrumento capaz de propiciar efetividade à garantia de “acesso à Justiça”. Cândido Dinamarco, entende que a problemática da efetividade do processo revela quatro facetas, fundamentais, a saber: 1ª admissão em juízo; 2ª modo de ser do processo; 3ª critérios de julgamento (ou justiça nas decisões); 4ª efetivação dos direitos (ou utilidade das decisões). DINAMARCO,…