Incorporação Dos Tratados Internacionais No Ordenamento J

seguida o presidente do Egito, Hosni Mubarak. Sites e redes sociais – como o Facebook e o Twitter – ajudaram a mobilizar manifestantes do norte da África a ilhas do Golfo Pérsico. SEQUEIRA, C. D.; VILLAMÉA, L. A epidemia da Liberdade. IstoÉ Internacional. 2 mar. 2011 (adaptado). Considerando os movimentos políticos mencionados no texto, o acesso à internet permitiu aos jovens árabes a) reforçar a atuação dos regimes políticos existentes. b) tomar conhecimento dos fatos sem se…

e peso na proporção que conviva com o todo e a coletividade, a consciência das transformações havidas na sociedade que cabe uma releitura não sob ares do individualismo, mas com o compromisso de construir uma sociedade mais digna e justa. - O ordenamento tem que ser um todo harmônico e congruente de normas e preceitos por isso a razão pela qual a classificação ou setorização implica riscos a harmonia do sistema a diviso mantida na maioria dos manuais sucumbiu as substancias alterações…

processual como instrumento de concretização do direito material. Analisar-se-ão seus institutos básicos, os princípios processuais e constitucionais relativos ao processo, bem como a forma pela qual o direito processual garante a autoridade do ordenamento jurídico. Em síntese, o curso será composto pelas seguintes unidades: Unidade I: Apresentação do curso. Noções iniciais de direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. Os princípios mais relevantes. Unidade II:…

as corporações, concretizadas por diversos tipos de alianças estratégicas que podem preservar a identidade das corporações ou utilizar parte delas para criar uma terceira. A globalização tem a ver, também, com os processos de fusão, absorção e incorporação entre as empresas. Ballestero Alvarez, 2001, p.37 A globalização é caracterizada por um processo de abertura entre as nações, que passam a praticar intercâmbio comercial com maior intensidade. Como consequências disto, os…

escrita é representação escrita destes poderes. 1.2.5 Sentido jurídico Juridicamente, a Constituição é uma norma fundamental hipotética, ou seja, uma norma que serve como fundamento lógico de validade da norma positiva maior, dentro de um ordenamento jurídico, que prescreve regras para a criação de outras normas. 2 FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 31. ed. São Paul: Saraiva 2005, p. 11. 18 Para Alexandre de Moraes3 “o mais importante é…

Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética Profissional, Ambiental, Internacional, Consumidor, Leis Penais Especiais e Direitos Humanos. Esta série é mais um grande passo na conquista de nosso sonho de oferecer aos candidatos ao Exame de Ordem um material sério para uma preparação completa e segura. Sonho esse que…

pelas obrigações da sociedade; e) quem responde pela entidade; f) os sócios e seus tipos, entrada e saída, direitos e deveres; g) poderes, tais como assembléia, diretoria, conselho fiscal; h) tempo de duração; i) como os estatutos são modificados; j) como a entidade é dissolvida; k) qual o destino do patrimônio, em caso de dissolução. (Ver Anexo I) Quarto Passo: A posse da diretoria A eleição da diretoria deve seguir o que foi aprovado no Estatuto; e após eleita, deve…

socialidade e a operabilidade. Para o presente trabalho não é possível deixar-se de atentar para estes princípios em especial o da eticidade e o da socialidade, uma vez que são eles os vetores que conduziram as mudanças de paradgmas no novo ordenamento jurídico Pátrio quanto ao objeto desse estudo. Ainda sob os princípios acima elencados, para entendimento do tema abordado, temos que considera-los à luz da Constituição de 1988 para que possamos alcançar uma possível resposta.…

melhor qualidade de vida possível. Mas é impossível tal ambiente, se não reinar na consciência mundial a preservação e a reparação do meio-ambiente natural e artificial. A proteção ao meio ambiente no Direito Brasileiro, seguindo tendência internacional, conta com instrumentos cada vez mais eficazes. Na década de 80 foram publicadas as Leis nºs 6.938/87, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente e 7.347/85. A primeira apresenta as bases para a proteção ambiental, conceituando…

caso atuem de maneira ímproba. A atitude de má-fé do causídico configura, não há dúvida, falta disciplinar, cujo palco de julgamento, todavia, será, a teor do que se verifica em outros ordenamentos, o seu órgão de classe que tem por função apreciar a conduta ética empregada no exercício da profissão. No ordenamento processual civil italiano, por exemplo, a situação é idêntica, referindo o art. 88 daquele diploma que há o dever di lealtà e di probità e que "In caso di mancanza dei…