Incidência

[pic] CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO – VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA ALUNO: IVAIR QUEIROZ DE ALBUQUERQUE RECIFE, PE - 28 DE OUTUBRO DE 2011 1. Antes de adentrar no conceito da regra matriz de incidência tributária, necessário se faz abordar o princípio da estrita legalidade no universo jurídico tributário, onde, o artigo 150, inciso I da…

Seminário VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Questões 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra matriz de incidencia tributaria é uma fórmula do comando deôntico completo. Segundo o doutrinador Paulo de Barros, tal fórmula resume-se da seguinte forma: “D { [ Cm ( v . c ) . Ct . Ce ] → [ Cp ( Sa . Sp ) . Cq ( bc . al) ] }”. A letra D representa a cópula deôntica; Cm é o critério material, composto por…

Direito Tributário MÓDULO I - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez CAMPINAS-SP SEMINÁRIO VI REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA – HIPÓTESE TRIBUTÁRIA Inessa Albuquerque Alvarez 18/06/2015 Questões: 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito positivo? A regra-matriz de incidência tributária é a norma jurídica tributária padrão, que em seu núcleo comporta…

da prevalência, deve ser lembrado que a mesma depende do número de pessoas que desenvolveram a doença no passado e continuam doentes no presente. 6. Aonde empregamos o uso da prevalência? Para o epidemiologista, a prevalência é distinta da incidência na ocorrência de casos novos e identificação da totalidade de casos existentes em momento histórico, respectivamente. Os estudos seccionais ou estudos de corte transversal ou estudo de prevalência observam simultaneamente, em um mesmo momento

Endemias e epidemias Endemia é o termo utilizado para expressar que a incidência de uma doença está dentro de um limite calculado, ou seja, está dentro do esperado. Por exemplo, a febre amarela é endêmica na Região Norte do Brasil, o que não quer dizer necessariamente que lá tem poucos casos ou que a doença esteja controlada no lugar, mas sim, que o número de casos está dentro do esperado, abaixo do limite superior num Diagrama de Controle dessa doença. Epidemia pode ser considerada como a

Influência do ângulo de incidência nos ganhos de calor solar através de materiais transparentes The influence of the incidence angle on the heat gains through transparent materials Joaquim Pizzutti dos Santos Maurício Roriz Resumo ste trabalho apresenta uma equação genérica que relaciona a variação do Fator Solar com o ângulo de incidência. As curvas resultantes desta variação, para vidros e outros materiais transparentes, foram obtidas a partir de experimentos de espectrofotometria…

PIS/PASEP e COFINS - Tributação a alíquotas diferenciadas - Incidência monofásica - Regras gerais da sistemática - Roteiro de Procedimentos Imprimir Enviar por E-mail Meu Arquivo Curtir 0 C ompartilhe: Publicado em nosso site 23/03/2011 • Roteiro em atualização devido à publicação do MP nº 613/2013 e Lei Nº 12.859/2013 Informativo FISCOSoft - Federal PIS/PASEP e COFINS - Tributação a alíquotas diferenciadas - Incidência monofásica - Regras gerais da sistemática …

identifica-la usamos a incidência? 1) Obliqua posterior externa 2) Obliqua posterior interna 3) Póstero-anterior com desvio ulnar  Resposta 4) Póstero-anterior com desvio radial As fraturas do escafoide ocorrem na maioria das vezes em acidentes com a mão dorsifletida, como em quedas ao solo com a mão espalmada ou por golpes de objetos pesados nesta posição, como por exemplo em goleiros no futebol de salão 3 – Quando o raio central penetra na região anterior e sai na posterior essa…

SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. 2. A expressão “crédito tributário” utilizado no art. 175 do Código Tributário Nacional tem o mesmo conteúdo de significação para a isenção e para a anistia? Justificar. Não. A anistia e a isenção são modalidades excludentes diferentes. A anistia é o perdão da falta cometida…

Seminário VI – Regra-Matriz de Incidência – Hipótese Tributária 1. Regra matriz de incidência tributária é uma norma de conduta que disciplina as relações jurídicas tributárias. Através dela, pode-se estudar a norma de acordo com a sua composição, quais sejam: a hipótese ou antecedente e o consequente, assim como a relação entre ambos que é a imputação deôntica. Para Autora Tomazini são duas as funções da regra matriz no direito positivo: delimitar o âmbito da incidência normativa…