Impostos Iptu Iss Itbi Municipais

1.1 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 4 1.2 IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO 5 1.3 IMPOSTO DE RENDA 6 1.4 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 7 1.5 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS 7 1.6 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 8 2 TRIBUTOS ESTADUAIS 8 2.1 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "causa mortis" E DOAÇÃO 8 2.2 IPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 9 2.3 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 9 3 TRIBUTOS MUNICIPAIS 10 3.1 IMPOSTO SOBRE A

PAULISTA DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”EM DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 04.024. DISCENTE: RAUL DANTAS DE PAULA Questões para a prova IPTU, ITR, IPVA 1. Qual a definição do conceito de veículo automotor? Considerando que o IPVA é imposto que incide sobre a propriedade de veículos automotores, é possível a cobrança desse imposto sobre a propriedade de ultra-leves, embarcações e aeronaves? E sobre a propriedade de máquinas utilitárias que dispõem de mecanismos de…

parte da notícia? Os dois tributos citados na matéria fora IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos), a Prefeitura de São Paulo que reduz o aumento do de 20% para 10% para os imóveis residenciais. Os imóveis comerciais tiveram o valor do reajuste do IPTU reduzido de 35% para 15%. Em compensação para não haver perdas a gestão Haddad aprovou também um aumento de 50% no ITBI, no cuja taxa passará de 2% para 3%. Nos cálculos…

recolhimento de tributo sobre situação concreta não enquadrada na respectiva Hipótese de Incidência. Exemplos da aplicação da tese: a) IPTU sobre imóvel rural. b) ICMS sobre transporte de mercadoria entre estabelecimento da mesma empresa. c) ITBI sobre registro de compromisso de compra e venda. d) IR sem acréscimo patrimonial. e) IPVA sobre barcos e aeronaves. f) ISS sobre locação. g) Contribuição de Melhoria sem valorização imobiliária. Atenção: quando utilizar essa tese…

ESTÁGIO IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ALUNAS: **************************** PROFESSORA: *********************** PERÍODO: 4º Noturno CAMPINA GRANDE - PB NOVEMBRO DE 2012 Impostos federais, estaduais e municipais Imposto é uma prestação coactiva, pecuniária, unilateral, estabelecida pela lei a favor do estado ou outro ente de direito público, para a realização de fins públicos e não constitui sanção de um ato ilícito. A competência para instituir…

6.1 Classificação dos impostos no Brasil - CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS SEGUNDO A ESFERA DE COMPETÊNCIA: A legislação brasileira classifica os impostos nas seguintes categorias: pessoais ou reais; diretos ou indiretos; fixos ou proporcionais; progressivos ou regressivos; cumulativos ou não-cumulativos; ordinários ou extraordinários; residuais; federais, estaduais, distritais, municipais. A instituição de impostos está prevista na Constituição Federal de 1988 e a competência de…

Impostos da União IR – Imposto de Renda Princípios: todos se aplicam Princípio específico: - Progressividade: deve ocorrer a diferenciação da alíquota. - Universalidade de bens: universo total do patrimônio é incluído. Imunidades: - IR Pessoa Física – Não se aplica nenhuma - IR Pessoa Jurídica – Não se aplica a de livros, periódicos e o papel destinado a elas. CM .IR PF – Aumento de patrimônio adquiridos por disponibilidade…

1 IMPOSTOS Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc. O dinheiro arrecadado com impostos também é usado para investimentos em obras públicas (hospitais, rodovias,…

Amostragem 8 4.5 Tratamento Estatístico 8 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 5.1 Teoria de Base 9 5.2 Revisão da Bibliografia 9 5.3 Definição dos termos 9 5.3.1 IPTU .............................................................................................................................10 5.3.2 ISS 11 5.3.3 ITBI 12 6 CRONOGRAMA 14 7 ORÇAMENTO 15 8 INSTRUMENTOS DE PESQUISA 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 BIBLIOGRAFIA 18 APÊNDICES 19…

TRIBUTÁRIO IMPOSTO CONCEITOS Características que diferencia o IMPOSTO de outras espécies de tributos Trata-se de uma espécie de tributo presente no art 145, inc.I da CF É um tributo NÃO VINCULADO É decretado pelo estado em função do direito de império estatal e devido pelo contribuinte, porém não possui finalidade específica.  CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DOS IMPOSTOS Grupos Incide sobre: Comércio exterior-> II e IE Patrimônio e renda-…