I Início Ii Planejamento Iii Execução Iv Controle V Encerramento

................................26 2 O QUE É REGISTRO DE PREÇOS? .......................................................... 27 3 INSTAURAÇÃO DA LICITAÇÃO .............................................................. 28 3.1 DO PLANEJAMENTO E DOS PRAZOS ............................................ 29 FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO .......................................................................... 32 1 PUBLICIDADE..........................................................

MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. TÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E GERAIS Art. 1º - O Município de Campina Grande integra, com autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, a República Federativa do Brasil e o Estado da Paraíba, tendo por fundamento: I - a ordem jurídica democrática; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo…

Campinas) 1 ÍNDICE Parte I - Preâmbulo ...................................................................................................................... 4 Parte II - Definições ..................................................................................................................... 6 1 Definições ............................................................................................................................ 6 Parte III - Objeto…

II.7 - Consentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após esclarecimento completo e pormenorizado sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar. II.8 - Dano associado ou decorrente da pesquisa - agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à…

ativo, do pessoal e dos bens móveis e imóveis do BNH, bem como, a gestão do FGTS . As atribuições inicialmente transferidas para o então MDU foram posteriormente repassadas ao Ministério do Bem Estar Social, seguindo depois para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e finalmente, a partir de 1999 até hoje, alçadas a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República (SEDU/PR). Da criação do SFH até os dias de hoje, o sistema foi responsável por uma…

Resolução entra em vigor a partir desta data. Reitoria da Universidade Federal do Pará, em 18 de fevereiro de 2008. Resolução n. 3.633 / CONSEPE, de 18.02.2008 – Anexo 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ REGULAMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º. Os cursos de graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA) conferirão graus acadêmicos em nível superior de bacharelado, licenciatura e outros que assegurem a qualificação para o exercício…

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS LIVRO I DA CONSTITUIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO Art. 3º O Tribunal de Justiça é constituído pelos desembargadores, em número fixado na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais, nele compreendidos o Presidente, os Vice-Presidentes e o Corregedor-Geral de Justiça. Art. 4º O provimento do cargo de desembargador será feito na forma estabelecida…

Básica Gerenciamento de Integração do Projeto Marcelo A. Novaes, PMP, PRINCE2 12 6 Disciplina de Gerenciamento de Projeto Marcelo Novaes Grupos de Processos Processos de Iniciação Processos de Planejamento Processos de Execução Processos de Monitoramento e Controle Processos de Encerramento Professor: Marcelo A. Novaes, PMP, PRINCE2 Disciplina: Gerenciamento de Projetos 13 Trabalho Metodologia • Pesquisar Metodologias de GP – – – – – – – 3 metodologias Abrangências de cada…

BARÃO DE COCAIS LEI COMPLEMENTAR Nº 1.343 “Dispõe sobre a política de desenvolvimento e de planejamento urbano do município de Barão de Cocais, institui o plano diretor e dá outras providências”. TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS Art. 1º - O Plano Diretor de Barão de Cocais, abrangendo a totalidade do território, é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano e planejamento do município. § 1º - A promoção do desenvolvimento municipal tem como…

DE 2012 Altera a Resolução CD/FNDE nº 62,de 11 de novembro de 2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 14, do Capítulo V. Seção IV, do Anexo I do Decreto nº 7.691, de 2 de março de 2012, publicado no DOU de 6 de março de 2012, e pelos artigos 3º e 6º do Anexo da Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, publicada no DOU de 2 de outubro de 2003, e,…