I Capítulo Nader

Foto 4.6 – Abrigo inflável........................................................................................65 Foto 4.7 – Vítimas do terremoto em Popayan.......................................................... 72 Foto 4.8 – Abrigo improvisado I em Kobe, Japão.................................................... 73 Foto 4.9 – Abrigo improvisado II em Kobe, Japão....................................................73 Foto 4.10 – Abrigo improvisado na Califórnia,…

Fundamentos da Sociologia do Direito Na idade média, a filosofia social se desenvolve sob a decisiva influência do cristianismo. A doutrina cristã veio introduzir novas dimensões ao problema da lei e da justiça na sociedade. Segundo Paulo Nader (2000, p. 117), tratando-se de uma concepção religiosa de justiça, deve se dizer que a justiça humana é identificada como uma justiça transitória e sujeita ao poder temporal. Para o cristianismo, não é nela que reside necessariamente a verdade, mas

APONTAMENTOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR Unidade I – Direitos do Consumidor (Recomendação: Leitura do texto na reprografia) - 1) antecedentes históricos Primeiros escritos: Código de Hammurabi, ex.: arquiteto que construía casa cujas paredes se revelassem deficientes estaria obrigado a reconstruí-las; lei 235, onde o construtor de barcos estava obrigado a refazê-lo em caso de defeito estrutural, dentro do prazo de uma ano ( noção dos vícios redibitórios) _…

no Terceiro Mundo, onde seriam feitos os "investimentos" - e quase nenhum dever. O jornal francês Le Monde Diplomatique repercutiu então amplamente uma primeira denúncia feita nos Estados Unidos pelo movimento "Public Citizens", liderado por Ralph Nader, através de um artigo assinado por uma advogada desse movimento, Lori Wallach. A reação aos absurdos que esse Acordo continha fez surgir um movimento social de protesto que, no final de 1998, levou a França a se retirar das negociações, o…

reciprocamente, mesmo porque, desde Saussure, não se tem mais uma compreensão analítica ou associativa da linguagem, a qual também só pode ser entendida de maneira estrutural, em correlação com as estruturas e mutações sociais. Uma vez identificados (i) o fim a que a interpretação do Direito deve contemporaneamente alcançar, qual seja, sua função social, bem como (ii) sua dimensão unitária, passamos brevemente à análise da atuação do intérprete diante da norma. É sabido que o…

– “Da Prova”, através dos artigos 212 usque 232. O novo Código adotou em seu artigo 212, várias formas de ser provar um fato jurídico, a saber: “Art. 212. Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante: I - confissão; II - documento; III - testemunha; IV - presunção; V - perícia.” O novo Código discorre sobre várias circunstâncias relativas as espécies de provas permitidas em mais dezenove artigos (arts. 213 a 232). Extrai-se desse…

Finalmente chega-se a uma breve discussão sobre justiça, o objetivo dos juristas alternativos, buscando conceituar a justiça numa sociedade e mostrar seus princípios básicos, bem como sua concepção para o Direito Alternativo. CAPÍTULO 1 – A HISTÓRIA DO DIREITO ALTERNATIVO 1.1 – No Mundo. 1.1.1 – Itália. Os primeiros pensamentos sobre uma atividade jurídica diferente da pré-estabelecida surgem na Itália no pós Segunda Guerra Mundial em um cenário de…

4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II…

4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II…

4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II…