I Capítulo Nader

contribuído para o desenvolvimento da cirurgia plástica reparadora, visto que há necessidade de se desenvolver ao convívio familiar e à sociedade essas pessoas acidentadas o mais depressa possível, segundo o médico Waldomiro Nunes de Souza, regente do Capítulo de Queimados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica de São Paulo. Salientou que, “atualmente, a cirurgia plástica deixou de ser apenas uma cirurgia eletiva e elitista para se tornar uma intervenção com amplas finalidades…

artigo 5º da LICC. SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 7 III) A que veio a Hermenêutica 10 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 15 V) Características da Hermenêutica 19 VI) Funções da Hermenêutica 20 VII) Por quê a Hermenêutica é usada no Direito? 23 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 25 IX) Conclusão 30 BIBLIOGRAFIA 34 I – Introdução …

conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas.´ Sun Tzu. Nova nomenclatura 3 Sumário Nova nomenclatura ................................ ................................ ................................ ....... 4 UNIDADE I - Sobre a vigência, obrigatoriedade, integração, aplicação e interpretação e conflito temporal das leis (arts. 1º ao 6º) ................................ ................................ ....... 4 1. Artigo 1º da LINDB ..............................

| | | | | |1. Histiologia. 2. Histometria. 3. Histoquímica. I. Bruschi, Luis Carlos. II. Universidade | | |Estadual de Londrina. | | |

estudantes, que hoje ingressam no curso universitário pressionados por um inevitável convite ao mercado de trabalho. E tal apelo não é de hoje. Este fenômeno tem sido notado por jurisfilósofos já há algum tempo. PAULO DOURADO DE GUSMÃO denuncia no capítulo introdutório de seu livro dedicado à Filosofia do Direito: "é normal nas universidades serem suprimidos cursos ou matérias que não despertam o interesse profissional, apesar de seu alto valor cultural, como entre nós, por exemplo, o…

exercício dos direitos políticos pelo voto direto e secreto simultaneamente em todo o País e pelo sistema proporcional, sendo: “2º O número de vereadores será fixado proporcionalmente à população do Município, da seguinte forma: I – até quinze mil habitantes, nove vereadores; II – de quinze mil e um a cinqüenta mil habitantes, onze vereadores; III – de trinta mil e um a cinqüenta mil habitantes, treze vereadores; IV – de cinqüenta mil e um a setenta mil habitantes,…

constituem uma única realidade. Sobre este método, Antônio Carlos Gil enaltece: “para conhecer realmente um objeto é preciso estudá-lo em todos os seus aspectos, em todas as suas relações e todas as suas conexões [...]”[1]. Nesse sentido, o segundo capítulo versa sobre o instituto da família, de modo a compreender as suas transformações no decorrer do tempo. Após reflexão sobre essas alterações, busca-se discorrer sobre a história da criança no período que antecede a Constituição…

de filho e estabelecido na filiação o vínculo socioafetivo. Será demonstrado, portanto, o papel do afeto nas relações familiares, especialmente no que tange à filiação, e o efeito jurídico decorrente, qual seja, o direito alimentar. O primeiro capítulo abordará a evolução normativa pela qual o Direito de Família passou, desde o início do século passado, até a promulgação da Constituição de 1988. Tratará, mais especificamente, da concepção de família dada pelo Código de 1916, com…

constituem uma única realidade. Sobre este método, Antônio Carlos Gil enaltece: “para conhecer realmente um objeto é preciso estudá-lo em todos os seus aspectos, em todas as suas relações e todas as suas conexões [...]”[1]. Nesse sentido, o segundo capítulo versa sobre o instituto da família, de modo a compreender as suas transformações no decorrer do tempo. Após reflexão sobre essas alterações, busca-se discorrer sobre a história da criança no período que antecede a Constituição…

ÍNDICE UNIDADE I................................................................................................................................2 1. Elementos de Teoria Geral do Direito....................................................................................2 1.1. Noção Elementar de Direito ............................................................................................3 1.1.1. Conceito e Etimologia .........................................................................