I Capítulo Nader

4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II…

claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMÁRIO CAPÍTULO I 5 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 5 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR 5 CAPÍTULO II 9 CARACTERÍSTICAS DO CDC 9 1. O CDC COMO NORMA PRINCIPIOLÓGICA DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL – MICROSSISTEMA JURÍDICO 9 2. A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA 10 3. A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL 13 CAPÍTULO III 15…

claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMÁRIO CAPÍTULO I 6 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 6 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR 6 CAPÍTULO II 10 CARACTERÍSTICAS DO CDC 10 1. O CDC COMO NORMA PRINCIPIOLÓGICA DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL – MICROSSISTEMA JURÍDICO 10 2. A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA 11 3. A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL 14 CAPÍTULO…

4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Capítulo II…

Assim, no capitulo 2, foram abordados aspectos gerais sobre o turismo, onde caracterizam sua história, conceitos e segmentação de mercado. Já no capitulo 3, foram apresentadas as diferenças conceituais dos termos Agencias de Viagem e Turismo e Agencias de viagem, bem como sobre os agentes de viagens e seu novo cliente. Enfim, no capitulo 4, foram analisados os impactos das novas tecnologias no agenciamento. 2 ASPECTOS GERAIS DO TURISMO Serão apresentados neste capítulo,…

Entende a doutrina, fundamentada no Código Civil, que a ameaça de exercício efetivo de direito subjetivo não constitui ato ilícito, sendo considerada exercício regular de direito. Leia-se o teor do art. 160,1, do CC: "Não constituem atos ilícitos: I—os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido". Pode-se, por isso, ampliar o conceito para dizer que o direito sub­jetivo é não só a potencialidade e o exercício como também o uso da ameaça deste. O…

autônoma da lei, legitimada pela sociedade apesar de incluir ƒ­Ù‡• ‹Ž‡‰ƒ‹• ȋƒ– †‡ ‹ƒǡ ͳͻͻͷǡ ’Ǥ ͸ͷȌǤ ‘‘ ƒϐ‹”ƒ —‹–ƒ ”‹ ‡„‡”–ǣ [...] tratar das representações que organizam a prática das agentes da delega…‹ƒ ± †‡•…”‡˜‡” ‘• …‘ϐŽ‹–‘• ‡˜‘Ž˜‹†‘• ƒ ”‡Žƒ­ ‘ ‡–”‡ ƒ• ’‘•–—”ƒ• ˆ‡‹‹•–ƒ• e ética policial, posto que é esperada das delegacias especiais uma abordagem ‹†‡–‹ϐ‹…ƒ†ƒ …‘ ‘• ’”‘„Ž‡ƒ• †ƒ• ‹‘”‹ƒ• ƒ–‡†‹†ƒ• ȋ ‡„‡”–ǡ ʹͲͲ͸ǡ ’Ǥ ʹʹȌǤ ••‡ ˆƒ–‘ •‡ ”‡ϐŽ‡–‹— ƒ ’‡•“—‹•ƒ †‡…

No primeiro capítulo, o instituto da arbitragem é conceituado, é exposto um breve resumo histórico, e são analisados em detalhes como o mesmo funciona no Brasil, segundo o que prevê a Lei nº. 9.307/96. No segundo capítulo, por meio de bibliografia especializada, é realizada uma análise comparativa entre o Judiciário e a arbitragem, sob uma ótica jurídica, 11 buscando demonstrar as vantagens desta última sobre o primeiro sobre determinados critérios. No último capítulo, agora…

no que foi atendido, cessando a perseguição pelo menos por parte dos judeus. A perseguição por parte do Império, no entanto, só cessou definitivamente com a aliança entre a Igreja Antiga e o Estado, em 313, com Constantino.8 Coube ao papa Gelásio I afirmar, em 494 dC, a doutrina dos dois poderes: de um lado a autoridade sacerdotal dos papas e, de outro lado, o poder real.9 Vale dizer que se tratam de suas esferas separadas: a da Igreja e a do Estado. Autores defendem que esta teoria…

– Maiúsculos. Ex.: (LIMA, 2009, p. 20). 3.13 REFERÊNCIAS Conjunto padronizado de elementos descritivos, retirados de um documento, que permite sua identificação individual. 3.13.1 Localização Em nota de rodapé. Final de textos ou capítulos. 3.13.2 Modelos de referência a) documentos convencionais; AUTOR (ÚLTIMO SOBRENOME), Prenomes e sobrenomes (se houver). Título da obra: subtítulo (se houver). Edição (a partir da Segunda: ex. 2. ed.). Imprenta (Localcidade:…