manuais de direito

Fundamentos da
Sociologia do Direito

Conceito e caracteres da Sociologia do Direito
A Sociologia é uma ciência que estuda os modos de criação e organização das relações e instituições sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de
Augusto Comte (1798-1857).
A expressão “Sociologia do Direito”, assim como a expressão substancialmente equivalente ”Sociologia Jurídica”, designa uma disciplina que tem como objeto o estudo das relações estabelecidas entre o direito e sociedade. Nesse sentido, o Sociólogo do Direito estuda como os fatores econômicos, políticos e ideológicos da realidade social influenciam o funcionamento das instituições jurídicas (por exemplo, Poder Legislativo, Poder Executivo,
Poder Judiciário, Polícia, Advocacia) e a criação das diversas normas jurídicas (por exemplo, leis, atos administrativos, decisões judiciais, contratos, doutrina, costumes), bem como examina como a ordem jurídica, enquanto complexo institucional e normativo de regulação da vida social, interfere na configuração das relações humanas em sociedade.
Como bem assevera Renato Treves (2004, p. 4), a Sociologia do Direito enfoca dois problemas fundamentais. De um lado, o problema da sociedade no direito, isto é, dos comportamentos sociais conformes ou disformes em relação às normas da considerada realidade jurídica efetiva, que pode funcionar como um indicador de um direito livre, latente, vivente ou em formação. Por outro lado, o problema do direito na sociedade, isto é, trata-se de um saber que busca posição, função, e objetivo do direito na sociedade vista em seu conjunto.

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Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br

Fundamentos da Sociologia do Direito

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