História Do Processo Civil E Ordenações Afonsinas Manuelina E Filipinas

História do Direito e dos Direito Humanos - Conceito: É o estudo do direito com fato empírico e social, resultante da interação humana. - Objetivo: Auxiliar na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características e a produção no Direito. - História Interna: É o estudo das instituições do direito indaga como surgiram. Por exemplo: Família, Contrato e etc. Ele traz como ideia o Estado, o Estado como uma família expandida, e é de uma família que tem o surgimento do Estado

Aula 2 ( continuação)- História do direito brasileiro 3- Organização judicial no brasil colônia. 4- Ordenações portuguesas. 5- Escravidão e Economia. Aula 3: O contexto Pré-Independência 19.09.14 1- Crise no sistema colonial 1.1 Fatores que determinaram as revoltas. 1.2 Principais Revoltas. - Emboabas (1707) - Mascates (1710) - Felipe dos santos (1720) - Felipe dos Santos ( 1720) - Inconfidência Mineira ( 1789) - Conjuração Baiana (1798) 2- Mineração “ A Era do Ouro ”…

TORDESILHAS – Portugal não aceita a Bula e faz um acordo com a Espanha. Este acordo ressalva que as terras serão divididas, mas não a 100 léguas de cabo verde e sim a 370 léguas. É o primeiro documento internacional que forma nossas fronteiras. ORDENAÇÕES AFONSINAS - uma coleção de leis destinada a regular a vida doméstica dos súditos do Reino de Portugal a partir de 1446, durante o reinado de D. Afonso V. Era organizada em cinco Livros:      O livro I trata dos cargos…

EXERCÍCIO DE REVISÃO 2º BIM. GABARITADO Professor: Victor Ricardo de Oliveira Disciplina: História do Direito Período: 2º Ano/semestre letivo: 2015/1 Ementa: A Institucionalização da Dogmatica Jurídico-Canonica Medieval; O Direito no Brasil Colonial. 1. Julgue as assertivas a seguir como verdadeiras ou falsas, justificando as falsas. ( V ) Foi no período da Baixa Idade Média que os reis recebiam seu poder da Igreja os quais podiam excomungá-los, nesse período teve início a…

ETEC. Zona Leste. A história do Direito. A história do direito. RESUMO O ser humano nunca buscou viver isolado de seus semelhantes, a sociabilidade é uma característica da espécie humana, pelos humanos viverem em sociedade cada pessoa tem uma conduta, que pode interferir na vida de seus semelhantes para que não haja conflitos entre as pessoas o direito foi criado. O direito foi instituído para estabelecer um conjunto de

( em matéria civil tudo que dissesse respeito a casamento, filiação e herança (direito familiar de modo absoluto) e o direito contratual de modo relativo, se o contrato fosse firmado sobre juramento seria levado ao tribunal, se não fosse não precisa, se a igreja ganhasse uma herança também iria). Crime era pecado, por que viola a lei de Deus, a partir disso, muitos crimes iriam para o tribunal canônico. PROCESSO ORDINÁRIO: pedido -> "reduzido a termo" (libelos), o processo…

embrenhe pelo campo da História do Direito necessita de uma reflexão sobre a especificidade de seu objeto, uma vez que se trata de uma área interdisciplinar entre a história e o Direito, levantando questões sobre metodologia e teoria de pesquisa. Uma questão importante no que diz respeito a essa problemática é conseguir trilhar a fronteira difusa entre as leis e ordenamentos oficiais – que muitas vezes nos aparecem apenas como entidades abstratas – e a sua real inserção no processo…

iniciando pela antiguidade clássica (Grécia e Roma), posteriormente a Idade Média e a Idade Moderna. Na seqüência foi analisada a questão do sistema prisional brasileiro, iniciando no Brasil Colônia. Assim, foram analisadas as ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Na seqüência foram analisadas as questões do Brasil Império e do Brasil Colônia. Palavras-chave: Sistema Prisional. Histórico do Sistema Prisional. 1 ANTIGUIDADE CLÁSSICA 1.1 GRÉCIA Faltam notícias…

História do Direito Penal O Direito Penal Romano, desde a origem de Roma até a morte de Justiniano em 565 a.C. É uma das fontes mais importantes do Direito Civil moderno. Os Romanos construíram uma monumental obra jurídica, cujos institutos, práticas e entendimentos doutrinários perduram através dos tempos, sendo ainda hoje a base dos sistemas jurídicos modernos. No campo do Direito Penal evoluiu-se das fases de vingança, por meio do Talião e da composição

contínuo do Direito Penal Brasileiro, tivemos a preocupação de esboçar a história do direito penal brasileiro, destacando “a priori” as instituições indígenas, que nos mostra as difere ntes formas e estágios da evolução na qual se processou as tribos indígenas após a colonização do Brasil. Logo à frente tratamos de discorrer acerca das ordenações do Reino que se deu por via das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Tratamos ainda de fazer alusão ao Período Imperial que por…