Historia do direito

19/05
--- a jurisdição canônica:

Origem da jurisdição canônica: origem dupla, Disciplinar: que julga e aprecia a conduta dos membros da igreja e Arbitral: porque os cristãos levava suas disputas para o padre resolver.

Competência: uma ampla competência em razão das pessoas (certas pessoas são julgadas por certos tribunais independente da razão do litígio - tribunal canônico --> pessoas julgadas: todos os clérigos( membros da igreja), pobres, miseráveis, viúvas sendo a igreja responsável pela caridade, os cruzados e peregrinos de modo geral também eram julgados, e os membros professores de universidades mantidos pela igreja também eram julgados.) e em razão das mateiras ( em matéria civil tudo que dissesse respeito a casamento, filiação e herança (direito familiar de modo absoluto) e o direito contratual de modo relativo, se o contrato fosse firmado sobre juramento seria levado ao tribunal, se não fosse não precisa, se a igreja ganhasse uma herança também iria). Crime era pecado, por que viola a lei de Deus, a partir disso, muitos crimes iriam para o tribunal canônico.

PROCESSO ORDINÁRIO: pedido -> "reduzido a termo" (libelos), o processo era todo escrito em latim, essa formalização diz respeito ao processo ser dividido em fases, e a cada processo tinha um fiscal e ele agia no processo para que as fases fossem terminadas e que as provas sejam corretas. O processo poderia durar muito tempo, tudo que se pedia no início no processo era reduzido a termo.
Autor e réu não conversa diretamente, tudo no processo é mediado pelo tribunal. Autor Tribunal Réu
Fases do processo: 1ª: resposta do réu: contestação - O réu precisa opor exceções ao direito do autor. - defende o mérito: diz porque o autor não tem razão. 2ª: probatória (produção de provas): - provas plenas: documento público (da própria igreja, de algum rei/príncipe) não admite a contra-prova.