História Do Processo Civil E Ordenações Afonsinas Manuelina E Filipinas

206- Artigo - História do Direito Brasileiro: raízes portuguesas - Og Almeida Campos Disciplina: História do Direito e Direito Romano Professor Doutor Dimas Ferreira Lopes Og Almeida Campos (3º período – turno noturno) 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho surgiu de um estudo que buscasse a elaboração da história do direito brasileiro a partir das raízes diretamente portuguesas, perpassando por diversas subtemáticas, necessárias para uma abordagem mais completa e holista do…

Historia do Código Civil brasileiro DISCIPLINA: Direito Civil DOCENTE: Maria Isabel ALUNA: Anny Karoline INTRODUÇÃO O processo de formulação do código civil brasileiro está interposto dentro de um contexto histórico. O Brasil, por ter sido colônia de Portugal tem no âmbito jurídico as mesmas características do Direito português. Ambos são influenciados pelo Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. O Direito no Brasil começa com as Ordenações Reais: Afonsinas

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES FACULTAD DE DERECHO Historia Jurídica Iberoamericana ALUNO: MARCELA POLIDO SERRA PROFESSORE: ESTEBAN LLAMOSAS ellamosas@hotmail.com Módulo 4 Setembro 2010 SUMÁRIO Introdução......................................................................................................................................3 Influências sobre o direito brasileiro....................................................................

http://pt.scribd.com/doc/22804966/7802620-Histodireitoportugues-Sebenta-2 HISTÓRIA DO DIREITO - 2ª FREQUÊNCIA RESUMOS DAS MATÉRIAS INTRODUÇÃO A divisão histórica do direito português em períodos tem sido encarada a partir de critérios diversos. De acordo com o pensamento do Prof. Almeida Costa (tese adoptada no curso), distinguem-se, desde os alvores da nacionalidade até à época presente, três ciclos básicos: a) o período da individualização do direito português; b) o período…

Livro VII – Delitos e Penas Ordenações: Peças fundamentais da história do Direito em Portugal, as Ordenações são compilações de leis sem caráter sistemático, mas nas quais estão oficialmente registradas as normas jurídicas fixadas nos diversos reinados, constituindo, de uma forma geral, o reflexo da luta do Estado pela centralização e pelo estabelecimento de um ponto de equilíbrio entre as várias forças sociais e políticas. Ordenações Afonsinas: As Ordenações Afonsinas, publicadas em…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO2014 .1 Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, a partir da necessidade que cada…

4. Os Códigos Modernos. 4.1. O Código Civil Francês. 4.2. O Código Civil Alemão. 4.3. O Código Civil Brasileiro. 4.3.1. A Legislação da Metrópole e da Colônia. 4.3.2. Ordenações. 4.3.3. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. 4.3.4. O Surgimento do Código Civil Brasileiro. 4.3.5. O Código Civil de Beviláqua. 4.3.6. O Novo Código Civil. 4.4. Outros Códigos Brasileiros. 4.4.1. O Código Penal. 4.4.2. O Código de Processo Civil. 4.4.3. O Código de Processo Penal. 5. O Movimento de…

um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de nossa nação. E este é o objetivo deste programa. Palavras-chave: Direito. Direito Penal. Código Criminal Imperial. Ordenações do Reino Português. Evolução do Direito Penal Positivo. 1 INTRODUÇÃO Desde os…

fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de nossa nação. E este é o objetivo deste programa. Palavras-chave: Direito. Direito Penal. Código Criminal Imperial. Ordenações do Reino Português. Evolução do Direito Penal Positivo. 1 INTRODUÇÃO Desde os…

História do Direito XXXI 157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho do conselho dos mais velhos. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisoes judiciais, casuístico mantido ainda em segredo. Muito depois, tais decises, sendo ininterruptamente repetidas, tornaram-se…