História Do Processo Civil E Ordenações Afonsinas Manuelina E Filipinas

SUMÁRIO 1. HISTORIA DO DIREITO PENAL 4 2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO 4 3. DIREITO GREGO 5 4. DIREITO ROMANO 6 5. DIREITO GERMÂNICO 6 6. DIREITO CANÔNICO 7 7. DIREITO MEDIEVAL 7 8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8 9. PERÍODO CIENTIFICO 9 10. ESCOLA CLÁSSICA 11 11. ESCOLA POSITIVA 12 12. ESCOLA MODERNA 13 13. DIREITO PENAL NO BRASIL 13 13.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS 16 13.2 ORDENAÇÕES MANUELINAS 17 13.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS 17 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19 1.…

necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. O Processo civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas, nessa época, não havia as divisões de ramos do direito como temos atualmente e, evidentemente, os…

política em múltiplos reinos independentes e pela existência de economias locais quase-fechadas. Na península ibérica, desde o século VIII, verifica-se um movimento habitualmente denominado de reconquista cristã, contra o domínio islâmico. Foi um processo lento e irregular chamado as cruzadas do ocidente, que acabou por trazer de volta a Ibéria para o controlo da Cristandade Ocidental nos finais do séc. XV O condado Portucalense O condado portucalense foi entregue a D. Henrique e D.…

influência dos Romanos e do cristianismo. Era o direito bárbaro sem distinção entre dolo, culpa e caso fortuito, determinando a punição do autor do fato, sempre o dano causado por ele e não o que o levou a cometer tal infração ou crime. No decorrer do processo, se estabelecia a punição pelas “ordálias” ou “ juízo de Deus” (torturas) ou duelos judiciários, lutas “pessoalmente ou lutadores profissionais”. Direito Canônico Trata-se do Direito Penal da Igreja com influência decisiva…

BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito ordenações manuelitas e filipinas São Paulo 2013 Nome e Sobrenome do/a Aluno/a ORDENAÇÕES FILIPINAS E MANUELITAS Fichamento de leitura apresentado à profa. (ao) prof. Pedro Teruji com vistas à aprovação na disciplina Historia do Direito II, 1º. Ano, Noturno, do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Zumbi…

AULA SEMANA 2 – PERÍODO COLONIAL 1 – ANTECEDENTES HISTÓRICOS: Expansão Ultramarina Europeia: deu início ao processo da Revolução Comercial, que caracterizou os séculos XV, XVI e XVII, tendo como um de seus instrumentos o movimento das Grandes Navegações. Apenas os Estados efetivamente centralizados tinham condições de levar adiante tal empreendimento, dada a necessidade de um grande investimento e principalmente de uma autoridade que atuasse como coordenador dessa grande empreitada, ou seja,

existe uma tentativa de reintegração do indivíduo na sociedade após o cumprimento da respetiva pena, tentando-se que não haja uma reincidência. O relatório que será apresentado terá como objeto de estudo a evolução do leque de penas ao longo da história no contexto universal, mas com especial incidência no quadro português. De forma a sermos objetivos e consisos tentar-se-á responder a questões como: a pena é ainda aplicada nos diferentes ordenamentos jurídico atuais? A pena atinge…

FLORIANO PEIXOTO FAIR - FACULDADES INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de …

A história do Direito Civil Brasileiro particulariza-se pelo seu desenvolvimento orgânico desde o período monárquico, caracterizado pelo centralismo jurídico vigorante a partir das Ordenações Manuelinas que para nós foram transportadas como patrimônio moral da metrópole portuguesa. Com a supressão das Ordenações Manuelinas pelas Ordenações Filipinas, estas também foram trazidas para o Brasil para serem aplicadas como um direito já pronto e estabelecido. Desta forma, a idéia de codificar…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA (AULAS 1, 2 e 3) PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a…