Gilberto Bercovici Dilemas Do Estado Federal Brasileiro

Centro de Estudos Educação e Sociedade, Campinas, 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2011 Ano I / Publicação I AUTONOMIA DA ESCOLA E GANHO DE QUALIDADE: CONTRIBUIÇÃO PAULISTA DE JOSÉ MÁRIO PIRES AZANHA À DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL BRASILEIRO; Clóvis Edmar Paulino ............................ 118 DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: CAMINHOS PERCORRIDOS, INSTITUÍDOS E MATERIALIZADOS; Crisolita Gonçalves dos Santos, Aurea Peniche Martins e Ney Cristina Monteiro de Oliveira ..................

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, aos meus pais, João e Isla, pelo apoio e amor incondicionais. Para ser mais justo, obrigado por tudo, absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado…

o , p ara jo ven s in ician tes e p ara p ro fissio n ais experientes. O p resente v o lu m e , d ed ic ad o aos conceitos fundamentais e à construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in

MACHADO FRACALANZA TAIAR, minha querida cunhada. Aos Professores CELSO LAFER e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, exemplos de sucesso profissional, simplicidade e integridade de caráter. 6 “Ainda que o respeito pela soberania e integridade do Estado seja uma questão central, é inegável que a antiga doutrina da soberania exclusiva e absoluta não mais se aplica e que esta soberania jamais foi absoluta, como era então concebida teoricamente. Uma das maiores exigências…

título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em direito do estado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná,…

II. Ramos, André de Carvalho. CDD 341.1219 Agradecimentos O presente Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais foi incentivado, financiado e implementado por um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha, representado por sua Embaixada em Brasília, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e contou com o importante apoio técnico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).…

II. Ramos, André de Carvalho. CDD 341.1219 Agradecimentos O presente Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais foi incentivado, financiado e implementado por um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha, representado por sua Embaixada em Brasília, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), e contou com o importante apoio técnico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).…

VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da FDUSP como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre na área de concentração de Direito do Estado sob a orientação do Prof. Titular Marcelo da Costa Pinto Neves UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 FOLHA DE APROVAÇÃO Pedro Henrique Gonçalves de Oliveira Ribeiro ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA…