Manual pratico direitos humanos internacionais

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 500 (124974 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de maio de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

República Federativa do Brasil Ministério Público da União

Procurador-Geral da República RobeRto MonteiRo GuRGel SantoS Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União RodRiGo Janot MonteiRo de baRRoS

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais

Coordenador SvenPeterke

Brasília, DF 2010

Manual Prático de direitos HuManos internacionais escola suPerior do MinistÉrio PÚBlico da uniÃo SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23 70200-640 – Brasília-DF Tel.: (61) 3313-5114 – Fax: (61) 3313-5185 – eMBaiXada da aleManHa SES – Avenida das Nações, Quadra 807, Lote 25 70415-900 – Brasília-DF Caixa Postal 030 – 70359-970 – Brasília-DF Tel: (61) 3442-7000 - Fax:(61) 3443-7508 – (61) 3443-7036 (assuntos consulares) associaÇÃo nacional dos Procuradores da rePÚBlica (anPr) SAF Sul – Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, salas 113/114 70050-900 – Brasília-DF Tel.: (61) 3201-9025 – Fax: (61) 3201-9023 © Copyright 2010. Todos os direitos autorais reservados. secretaria de ensino e Pesquisa Miriam Lúcia de Azevedo divisão de apoio didático Adriana Ribeiro FerreiraTosta núcleo de editoração Cecilia Fujita Lizandra Nunes Marinho da Costa Barbosa – Chefia do Setor de Revisão Renata Filgueira e Thaise dos Santos Leandro – Preparação de originais e revisão de provas núcleo de Programação Visual André de Sena, Lucas Cosso e Reinaldo Dimon – Diagramação Projeto Gráfico Lucas Cosso capa André de Sena
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público da União M294 Manual prático de direitos humanos internacionais / Coordenador: Sven Peterke ; Colaboradores: André de Carvalho Ramos … [et al.] – Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009. 374 p. ISBN 9788588652286 Disponível em: 1. Direitos humanos 2. Direito internacional público 3. Direito processual 4. Direito material I.Peterke, Sven. II. Ramos, André de Carvalho. CDD 341.1219

Agradecimentos
O presente Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais foi incentivado, financiado e implementado por um projeto desenvolvido pelo Ministério das Relações Exteriores da República Federal da Alemanha, representado por sua Embaixada em Brasília, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), econtou com o importante apoio técnico da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Projetos acadêmicos como este dificilmente são realizados sem suporte e pressupõem muita confiança no conceito apresentado, na qualidade e na seriedade dos parceiros e dos participantes, ou seja, na ideia do projeto e em seu sucesso. Por essa razão, meus agradecimentos cordiais e sinceros ao Ministériodas Relações Exteriores da República Federal da Alemanha, à ESMPU e à ANPR. No mais, agradeço as contribuições feitas por vários colegas – seja no que se refere ao conteúdo, seja no que se refere à realização técnica deste Manual. Como sempre, o sucesso de uma publicação depende da receptividade de seus leitores. O fato de esta obra estar disponível gratuitamente on-line é um bom pressuposto paratanto. Que o Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais se afirme como ferramenta útil para todos os interessados em defender os direitos humanos! Prof. Dr. iur. Sven Peterke, M.A. Coordenador



Sobre o conceito e o uso do Manual
Este Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais dirige-se a todos os interessados em saber como a defesa dos direitos humanos funciona no planointernacional. O público-alvo desta obra são, em particular, todos aqueles que podem ser considerados, de uma maneira ou outra, “defensores” dos direitos humanos: advogados, defensores públicos, juízes e procuradores, bem como representantes de organizações não governamentais, professores e seus alunos. O adjetivo “prático” justifica-se porque o Manual pretende ser um roteiro orientador para o seu...
tracking img