Função Regulatória

Importação – Extrafiscal Imposto de Exportação – Fiscal Imposto sobre produtos industrializados – extrafiscal - A principal função do IPI é extrafiscal, embora ele possa ser utilizado como um imposto seletivo: para estimular o consumo de um produto, o governo pode isentá-lo do IPI ou reduzir significativamente sua alíquota Imposto sobre operações financeiras – Embora tenha o IOF função predominantemente extrafiscal, o mesmo poderá ser usado como meio de obtenção de receita 3)…

imposto sobre produtos industrializados ¶ 1º É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, altera as alíquotas do IPI. Este imposto tem função arrecadatória, uma vez que representa importante incremento no orçamento do Fisco. Perfaz relevante função regulatória de mercado, onde arrecada mais gravosamente artigos supérfluos e nocivos a saúde. Busca a essencialidade do produto, variando de acordo com a necessidade do bem, tornando-o…

Contábil Gerencia da empresa, e sua missão é assegurar o resultado da companhia. A controladoria também não pode se furtar, também, da suas funções de execução das tarefas regulamentares. Assim além das funções gerencias, deve assumir funções regulatórias, vinculadas aos aspectos contábeis societários e de legislação fiscal. Podemos estruturar a controladoria em duas grandes áreas: • a área contábil e fiscal e • a área de planejamento e controle A área contábil e fiscal é…

importante no mundo, com pressão para minimizar esse impacto oriunda de uma série de fontes: autoridades governamentais locais e nacionais, reguladores, associações comerciais, clientes, colaboradores e acionistas. As pressões sociais também aumentam em função da crescente gama de partes interessadas, tais como consumidores, organizações ambientais e não governamentais de minorias (ONGs), universidades e vizinhos. Então, a ISO 14001 é relevante para todas as organizações, incluindo…

Calcário, Carvão Mineral, Clinquer e Contêineres. Dentre as desvantagens da utilização do modal ferroviário estão os altos investimentos em infraestrutura, devido à necessidade de grande resistência e qualidade da via permanente, principalmente, em função do peso dos trens. Além disso, as ferrovias exigem implantação total, ou seja, não podendo ser construídas por etapas. Também, são necessários investimentos em material rodante e de tração; instalações fixas; terminais e equipamentos…

Hereditária. A Hemocromatose clássica é mais comum entre os descendentes europeus e deve-se à presença de variações genéticas no gene HFE entre outros genes. O fenótipo expresso da Hemocromatose Hereditária varia conforme o gene envolvido e a sua função na fisiologia do ferro, como também conforme a ocorrência simultânea de mutações patogênicas em heterozigose ou homozigose nos genes HFE, HJV, HAMP, TfR2 e SLC40A1, indicando a natureza multigénica das desordens de sobrecarga de…

cerca dos principais achados experimentais que levaram à crise do conceito de gene, por terem tornado evidente a diversidade estrutural do gene molecular, sobretudo em eucariotos, levando à dissolução da ideia de genes como unidades de estrutura e/ou função. Destacando, em particular, os avanços recentes, que tiveram lugar no Projeto Genoma Humano (PGH) e na Enciclopédia de Elementos de DNA (Encode). É importante ter clareza de que a crise do conceito de gene refere-se, na verdade, a um…

nucléico presente no núcleo de todas as nossas células nucleadas. O DNA é responsável pela codificação de nossas proteínas, ou seja, ele que contém a informação de como produzir as proteínas, mas de uma maneira criptografada. Os cromossomos tem como função compactar todo o DNA para que ele caiba dentro do núcleo de nossas células. É simplesmente uma questão de organização. Sabe quando você faz as malas para viajar e dobra as roupas e tudo cabe na mala, mas na volta, quando as roupas…

proporcionar códigos para genes individuais conhecidos como DNA não-codificante (existe provavelmente por razões estruturais e regulatórias) e DNA repetitivo chamados assim por possuir muitas repetições de bases nitrogenadas (centrômeros e telomeros dos cromossomas, p. ex.). De todos os genes que tiveram sua sequência determinada, aproximadamente 50% codificam para proteínas de função conhecida. Apesar de lacunas, a medicina entrou em uma nova era, a conclusão do genoma já facilitou o…

também não executa atividade mecânica típica. Aliás, o envolvimento dos hepatócitos na operação do trabalho do músculo é feita por hormônios que poderão vir da hipófise, do pâncreas, das supra-renais etc. Estes hormônios, entre outras, têm a função de buscar combustíveis para o músculo queimar: um pouco de glicogênio e muita gordura. E a gordura está no tecido adiposo, à duradoura fonte de energia para o músculo que trabalha. Além disso, os nutrientes para as fibras…