Fraude Fiscal

-\inercia(inadimplemento) -\inercia quanto ao pagamento + fraude para encobrir a conduta Inercia inadimplemento—ilicito administrativo--- Inercia + fraude=sonegação fiscal Discussao—a não apresentação de impsto de renda quando predente renda configura o delito do art 1 da lei 8137\90? Não há delito porque não há fraude,portanto não há sonegação fiscal,porquanto não há materialidade Como regra o crime tributario exige a presença de uma fraude para a sua caracterização contudo…

decorrência da evolução das fraudes seja no aspecto quantitativo, seja no aspecto qualitativo atingindo mundialmente empresas públicas e privadas em países desenvolvidos e emergentes ocasionando perdas substanciais nos respectivos patrimônios, associado à rara literatura sobre a matéria e as recentes pesquisas que apresentam números contundentes, sentimo-nos estimulados a investigar e evidenciar o inter-relacionamento da auditoria e a sua correspondência biunívoca com o fenômeno fraudes.…

[pic] Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto [pic] “O Livro Verde sobre o futuro do IVA” Mestrado em Contabilidade e Finanças Disciplina: Direito Fiscal Internacional Ano lectivo de 2011/2012 Professor Orientador: Doutor José Campos Amorim Aluna 2030434 - Ana Jorge Neves de Barros Abreviaturas BU – Balcão Único CE – Comunidade Europeia CIVA – Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado CRP – Constituição

2.1. Auditor Independente 12 3.2.2. Consultor 12 e 13 3.2.3. Empresário Contábil 13 3.2.4. Perito Contábil 13 3.2.5. Investigador de Fraude 13 e 14 3.3. No Ensino 14 3.3.1. Professor 14 3.3.2. Pesquisador 14 3.3.3. Escritor 14 3.3.4. Parecerista 15 3.3.5 Conferencista 15 3.4. Em Orgão Publico 15 3.4.1. Contador Público 15 e 16 3.4.2. Agente Fiscal 16 3.4.3. Tribunal de Contas 17 3.4.4. Oficial contador 17 e 18 4. CONCLUSÃO 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1. INTRODUÇÃO…

Casos de erros e fraudes Segundo Ferreira (2004), considera-se fraude o ato intencional de omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis. Em contrapartida, o erro é considerado o ato não intencional resultante de omissão, desatenção ou má interpretação de fatos na elaboração de registro e demonstrações contábeis. As fraudes são consideradas crimes dolosos e são do tipo: furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato,…

Introdução………………………………………………………………………………………………………………………………. Capitulo I - Conceitos fundamentais Pressupostos do planeamento fiscal Conceitos e formas de planeamento fiscal Distinção entre planeamento fiscal e outras figuras………………………………………………… Capitulo II- O combate á concorrência fiscal prejudicial O código de conduta da fiscalidade das empresas O fórum da OCDE para as praticas da concorrência fiscal prejudicial…

Objetivos A estratégia de política fiscal da UE é explicada na comunicação da Comissão intitulada «A política fiscal da União Europeia – prioridades para os próximos anos» (COM(2001)0260). Desde que cumpra as regras da UE, cada Estado-Membro é livre de escolher o sistema fiscal que considera mais adequado. Neste âmbito, as principais prioridades de política fiscal da UE são a eliminação dos obstáculos fiscais à atividade económica transfronteiras, o combate à concorrência fiscal…

natália marques nicolas m. guedes área fiscal Londrina 2012 kamile alessandra natália marques nicolas m. guedes área fiscal Trabalho de Curso apresentado na disciplina de Metodologia de Pesquisa em Contabilidade, no cusro de Ciencias Contábeis da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Regis Garcia. Londrina 2012 INTRODUÇÃO É de senso comum o pensamento limitado de que a sonegação e os fraudes fiscais diminuem as despesas…

Tributário, juntamente com a Elisão, Elusão e Evasão Fiscal, temas estes muito comum no Sistema Tributário Nacional. O primeiro tópico visa esclarece um paralelo entre Planejamento Tributário, como sendo uma construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que visam reduzir a incidência de tributos, onde o contribuinte pode estruturar o seu negócio da maneira menos onerosa, e a Elisão Fiscal entendida como quando um…

4.5.2 Abuso de Direito, Abuso de Formas, Fraude à Lei e Ato Anormal de Gestão O abuso de direito se dá em uma atividade judicialmente lícita que porém mascara uma outra de tributação maior. Um exemplo disso é uma compra sendo dissimulada através de uma doação, sendo feita a restituição do valor da operação. Se equipara o abuso do direito à uma atividade elisiva, tendo em vista suas características em detrimento ao abuso do direito. O termo abuso do direito é…