Fgts Não Depositado Petição

|400.000 |50 |400.000,00 | |Total | |100 |800.000,00 | CLÁUSULA SÉTIMA. As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do(s) outro(s) sócio(s), a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição, se postas à venda, formalizando, se…

poderá ser realizado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG. 3.4 Não será admitida nesta licitação a participação de: a) empresas que não atenderem às condições deste Edital; b) empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou tenham sido declaradas inidôneas ou impedidas para licitar ou…

9) Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (I.T.R.) 76 3.10) Vendas de Livro - Imunidade Tributária 76 3.11) Vendas Através de Bazar - incidência ou não do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS 77 3.12) Impostos…

Produtos Industrializados 75 3.8) ICMS sobre Energia Elétrica, Telefone, Fax e Telex 75 3.9) Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (I.T.R.) 76 3.10) Vendas de Livro - Imunidade Tributária 76 3.11) Vendas Através de Bazar - incidência ou não do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS 77 3.12) Impostos sobre Transmissão de Imóveis 78 3.13) Legislação Municipal 79 3.14) Declaração de…

Direito Individual (é um conjunto de princípios e normas que regulamenta a relação entre empregado e empregador no plano individual, empregado e empregador como sujeitos atomizados individualizados sujeitos empregador e empregado, ex.: gorjeta, férias, FGTS), Coletivo (é um conjunto de princípios e normas que regulamenta a relação entre empregado e empregador no plano coletivo, bem como a organização e atuação sindical, empregado e empregador são grupos, os sujeitos principais são os…

demais instituições financeiras tem resistido em tributar todos os serviços prestados aos seus clientes pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. Alegam, de forma genérica, que as tributações impostas pelos municípios atingem serviços não contemplados na Lista de Serviços anexa ao Decreto-Lei nº 406/68 e suas alterações, que dada a sua taxatividade, admitiria tão somente a incidência do imposto sobre as atividades elencadas nos itens 95 e 96 da referida Lista.…

poderá ser realizado em qualquer unidade de cadastramento dos órgãos/entidades da Presidência da República, dos Ministérios, das Autarquias e das Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG. 3.4 Não será admitida nesta licitação a participação de: a) empresas que não atenderem às condições deste Edital; b) empresas que estejam sob falência, concurso de credores, dissolução, liquidação ou tenham sido declaradas inidôneas ou impedidas para licitar ou…

12 do corrente ano. No enunciado é dito que a sociedade empresária possui dois sócios e que iniciou suas atividades em 01º de janeiro de 2013. Portanto, cada sócio integralizará até 31 de dezembro R$ 50.000,00. Isso significa que o capital ainda não foi subscrito. Dessa forma, teríamos a seguinte contabilização: CRÉDITO R$ 50.000,00 (Sócio A) Capital Subscrito CRÉDITO R$ 50.000,00 (Sócio B) Capital Subscrito DÉBITO Capital a Integralizar R$ 100.000,00 II - Em…

.............................................................................................. 21 Garantia constitucional............................................................................................................ 21 Situações de não cabimento de MS.................................................................................... 22 Quem pode praticar a ilegalidade ou o abuso de poder?........................................... 25 MS como forma de controle da…

relação aos ativos financeiros sujeitos a retenção do imposto sobre a renda na fonte, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto será da instituição ou entidade que faça o pagamento ao beneficiário final, ainda que não seja a fonte pagadora inicial. § 2o Cabe ao investidor que integralizar cotas de fundos e clubes de investimento com ativos financeiros a responsabilidade de comprovar o custo de aquisição dos ativos, bem como o valor de mercado pelo