Imunidade tributaria aos templos de qualquer culto

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MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO


DAS INSTITUIÇÕES ESPÍRITAS





2000








ÍNDICE


APRESENTAÇÃO 06

CAPÍTUL0 I 07
Providências para Fundação de Uma Instituição Espírita 07
1)Data,Hora e Local da Fundação 07
2) Livros deAtas 07
3) Assembléia Geral de Fundação (Criação) 08
4) Registro de Estatuto no Cartório 09
5) Dispensa daPublicação dos Atos Constitutivos 09
6)Requisitos Legais doEstatuto 09
7) Outros Requisitos Indispensáveis para o Estatuto 10
8) Reforma ou Alteração Estatutária 10
9) Recomendação de Ordem Geral quanto à Denominação doCentro Espírita ou Instituições Afins 10
10) Estrutura Administrativa das Instituições Espíritas 11


ANEXOS 11

1) Modelo do Termo de Abertura do Livro de Atasde Assembléias Gerais 11
2) Modelo do Termo de Encerramento do Livro de Atas de Assembléias Gerais 12
3) Modelo de Ata de Assembléia Geral de Fundação de Uma Instituição Espírita (Centro Espírita, Entidade Filantrópica, etc.) 13
4) Recomendações de Ordem Geral para a confecção de um Estatuto 13
5) Modelo de Estatuto paraInstituições Menores 15
6) Modelo de Estatuto para Instituições Maiores 24
7) Relação dos Membros da Diretoria Eleita e Empossada 37
8) Modelo de Requerimento ao Oficial do Cartório Pedindo o Registro do Estatuto38


CAPÍTULO II


Providências para o funcionamento de uma Instituição Espírita 39

1) Secretaria das Instituições Espíritas 39
1) Para Atos das Assembléias Gerais dos Associados 39
2) Para Atos da Diretoria39
3) Termo de Posse de Diretoria (Modelo Anexo 12) 41
4) Secretaria do Conselho Deliberativo 41


ANEXOS 41


9) Modelo de Edital de convocação de Assembléia Gerai Ordinária dos Associados41
10) Modelo de Ata de Assembléia Geral Ordinária 42
11) Modelo de Ata de Reunião Ordinária de Diretoria 43
12) Modelo de Termo de Posse da Diretoria 44
13) Proposta para Admissão de Associado44
14)Modelo de Convocação de Reunião Ordinária do Conselho Superior (ou Conselho Deliberativo) 45
15) Modelo de Ata de Reunião Ordinária do conselho Superior (ou Deliberativo) 45
16) Modelo de Regimento...
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